TRT-RS realiza seminário sobre Terceirização nesta sexta-feira (18/10)
O objetivo do seminário é analisar as problemáticas atuais da terceirização ampla nos setores público e privado, especialmente aquelas decorrentes das alterações legislativas e dos precedentes judiciais do STF e do TST, sempre tendo como base as modificações concretas produzidas no mundo do trabalho.
O evento é destinado a magistrados, servidores e estagiários do TRT-RS, além de advogados, estudantes e público em geral.
Confira a programação!
MANHÃ - Terceirização no Setor Público
9h - 9h30: Mesa de Abertura
9h30 - 10h45: 1ª Mesa - Terceirização na Administração Pública: Uma Proposta para a Concretização de Direitos Fundamentais Trabalhistas
Expositores: Mônica Casartelli – Advogada da União, Doutora em Direito; Luiz Fernando Mainardi – Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Moderadora: Lúcia Rodrigues de Matos - Juíza do TRT4.
10h45 - 12h: 2ª Mesa - Dumping Social e Concorrência Desleal
Expositores: Priscila Dibi Schwarcz - Representante regional da CONAFRET do MPT; Cândido Luis Teles da Roza - Vice-Presidente do Instituto Gaúcho de Asseio e Serviços - IGAS. Moderadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva - Juíza do TRT4, Coordenadora Acadêmica da Escola Judicial.
TARDE - Terceirização no Setor Privado
14h - 15h15: 3ª Mesa - Conceitos Fundamentais e Lacunas na Regulamentação
Expositores: Rodrigo de Lacerda Carelli - Membro do MPT da 1ª Região; Marthius Sávio Cavalcanti Lobato, Advogado, Doutor em Direito. Moderador: Pedro Luiz Corrêa Osório, Advogado, especialista em Direito do Trabalho.
15h15 - 15h45: Coffee break.
15h45 - 17h: 4ª Mesa - Enquadramento Sindical e Segurança do Trabalho
Expositoras: Renata Cabral – Advogada, Assessora Jurídica da Contraf-Cut, junto à Comissão de Empresas do Banco do Brasil; Paula Montagner - Mestra em Economia, Subsecretária de Informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Moderadora: Lúcia dos Santos Garcia - Economista e Mestra em Economia, Assessora Técnica do ITTS.
