O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e a Petrobras celebraram, nesta terça-feira (8/10), um acordo de cooperação técnica para a solução de processos por meio da conciliação. O objetivo é reduzir a litigiosidade.

Negociado pelo Centro de Inteligência do TRT-RSAbre em nova aba, o acordo abrange processos em que a Petrobras aparece como responsável subsidiária por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas. Serão encaminhados para audiências conciliatórias processos com decisões definitivas, cujos valores alcancem no máximo R$ 300 mil. 

A Petrobras proporá aos trabalhadores o pagamento dos débitos com deságio de 10%. O acordo possibilita a inclusão de processos com valores acima de R$ 300 mil, mas a negociação dependerá da análise do caso concreto, podendo ser aplicado deságio maior que 10%.

O termo foi assinado pelo presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, pelo gerente-geral de Contencioso e Resolução de Conflitos da Petrobras, Ésio Costa Júnior, e pelo gerente de Gestão de Escritórios Jurídicos da estatal, Marco Aurélio Ferreira Martins. O ato aconteceu no Salão Nobre do Tribunal.

O presidente Martins Costa mencionou que o termo de cooperação está relacionado com o projeto do Tribunal para reduzir a litigiosidade, sobretudo em temas reiterados e já pacificados. Segundo o desembargador, o acordo com a Petrobras tem grande importância, por tudo o que a companhia significa para o país e pela quantidade de demandas envolvendo a empresa.

Ésio Costa Júnior mencionou que a Petrobras vem firmando acordos semelhantes com tribunais regionais do trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em decorrência disso, tem havido um incremento de acordos em ações trabalhistas que envolvem terceirizados. 

Também representaram o TRT-RS a coordenadora da Comissão de Gestão de Memória, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova; a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (Nupemec), desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, o coordenador do Cejusc de 1º grau, juiz Artur Peixoto San Martin; o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Trindade de Souza; o diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira; o coordenador de gerenciamento de precedentes, Nataniel Soares Medeiros, a diretora-geral, Rejane Carvalho Donis; e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), André Farias.

Pela Petrobras, estiveram presentes, ainda, o gerente setorial do Jurídico para o Sul, Juliano Lago; a gerente setorial de Escritórios Jurídicos São Paulo e Sul, Paula Junie Nagai; o gerente setorial de Prevenção de Contencioso e Redução de Litígios, David Cohen; e as advogadas Marina Korbes e Candice Vanessa Fattori.