Com mediação do TRT-4, instituição de saúde e trabalhadores aceitam negociar acordo coletivo
Representantes do Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) e de trabalhadores do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) vão sentar para negociar um acordo coletivo para a categoria. A decisão de abrir um diálogo foi anunciada pelas partes após mediação ocorrida na terça-feira (9), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, com a participação da juíza auxiliar da Vice-Presidência, Luciana Caringi Xavier. Pelo Ministério Público do Trabalho, esteve presente a procuradora regional Flávia Bornéo Funck.
O IAHCS é a instituição contratada pela Prefeitura de Canoas para administrar o HPSC. O Município também esteve representado na audiência.
O pedido de mediação foi feito pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Conforme a entidade, após as enchentes, o corpo clínico passou a prestar serviços no Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas. Diz que há nove anos não há recomposição salarial por meio de norma coletiva.
O Município informa que possui termo de colaboração com o IAHCS, não prevendo repactuação em caso de dissídio, acordo ou convenção coletiva, o que deve ser requerido pelo Instituto. Afirma ter sido feito aditivo no contrato em março de 2024, não havendo solicitação pelo IAHCS de repactuação. O Município diz que a discussão é restrita ao SIMERS e ao IAHCS.
Os representantes do IAHCS dizem que o termo de cooperação tem previsão de até 60 meses, sendo realizadas avaliações periódicas pelo Município, que renova sua duração pelo período de 12 meses. Afirma ter realizado pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato junto ao Município. A instituição diz estar aberta à concessão de reajuste. Sugere a suspensão da mediação pelo prazo de 15 dias para aprofundamento das negociações com o Simers.
Após os debates, as partes chegaram aos seguintes encaminhamentos:
- O IAHCS e o Simers vão se reunir para discutir diretamente a formalização de acordo coletivo;
- O IAHCs compromete-se a realizar pedido de repactuação do contrato nos termos em que exigido pelo Município, conforme manifestação nos autos;
- O Simers e o IAHCS informarão nos autos se haverá necessidade de nova sessão de mediação.
