O Plano de IntegridadeAbre em nova aba do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) foi instituído pela Portaria nº 1.908/2024Abre em nova aba, publicada em 23 de maio. O documento complementa a adesão do TRT-4 ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, ocorrida em 2021.

Servidores de diversos setores do Tribunal integraram a equipe do “Projeto Gestão de Ética e Integridade”. O grupo elaborou o plano sob a coordenação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com a participação do Comitê de Ética e IntegridadeAbre em nova aba.

Assegurar que as atividades administrativas e judiciárias sejam desempenhadas de maneira justa, imparcial, íntegra e transparente, além do uso dos recursos públicos de acordo com padrões éticos, são os objetivos do Plano de Integridade do TRT-4.  

Conforme o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa, o Plano procura contemplar o crescente anseio social por uma gestão pública pautada na ética, na integridade, na transparência e na boa governança. “Há um compromisso institucional com a conduta ética, a integridade e a transparência, por meio do comprometimento da alta administração, da implementação de medidas de gestão de riscos e do aprimoramento de medidas de prevenção à corrupção”, destaca.

Previsto no Plano Estratégico do Tribunal para o período 2021-2026, o documento está alinhado à visão do TRT-4: ser uma instituição de excelência, ágil e efetiva na prestação jurisdicional, em busca da Justiça Social e do Desenvolvimento Sustentável.

Precedentes - No ano passado, a alta administração do Tribunal já havia ressaltado seu comprometimento com as questões relativas à ética e à integridade, com a publicação do Código de Conduta e Valores Éticos do TribunalAbre em nova aba (Portaria nº 4.573/2023).

Também em 2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabeleceu a Política de Integridade da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (Resolução CSJT nº 373/2023Abre em nova aba).

Equipe do Projeto Estratégico “Gestão da Ética e Integridade”

• Secretaria de Governança e Gestão Estratégica – Coordenação
• Eliane Silveira de Césaro – Gerente do Projeto
• Romy Bruxel - Monitora do projeto
  
  

• Aldo da Silva Jardim - Secretaria-Geral Judiciária
• André Luis Daiprai - Secretaria de Serviços
• André Magnus Martins - Secretaria de Orçamento e Finanças
• Andrew Magaldi Cardoso - Secretaria-Geral da Presidência
• Janina Alves Fagundes - Diretoria-Geral
• Gabriela Lautenschlager - Secretaria da Corregedoria
• Jeferson Santos Ramalho - Secretaria de Gestão de Pessoas
• João Henrique C. de Lima Ribas - Secretaria de Administração
• Juliano Machado dos Santos - Secretaria de Comunicação Social
• Karina Netto Bilher - Secretaria de Administração
• Marcia Gizeli de Oliveira Feijó - Ouvidoria