“Diálogos sobre gênero e poder no Direito do Trabalho” é tema da aula inaugural da Escola Judicial do TRT-4
A aula inaugural da Escola Judicial da 4ª Região (Ejud4) ocorre nesta sexta-feira (8/03), Dia Internacional da Mulher, no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
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Na abertura, houve uma homenagem a quatro mulheres que fazem parte da história do TRT-4: desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, juíza Eny Ondina Costa da Silva, servidora Elaine Fagundes Peixoto e funcionária terceirizada Ana Rogéria Martins Pedroso.
Os discursos de abertura foram marcados pela defesa dos direitos das mulheres.
“Eu cumprimento a todas as mulheres neste 8 de março pela galhardia, pela resistência e pela luta social que têm empreendido nesta quadra histórica”, pontuou o presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa. O magistrado destacou que a aula inaugural da Ejud4 tem se tornado um marco no calendário de atividades do Tribunal.
“Não posso deixar de saudar as mulheres no seu dia. Um dia que nós precisamos ainda celebrar, tendo em vista toda a realidade que ainda oprime nós, mulheres, ainda que sejamos maioria”, disse a vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca.
“O dia de hoje é celebrado mundialmente e a data se relaciona a mais de um acontecimento relevante. No aspecto político e social, todos têm um ponto de convergência: o protagonismo das mulheres nos movimentos voltados à conquista por melhores condições de trabalho e liberdades fundamentais. Estão na ordem do dia, portanto, as liberdades, os direitos sociais e a centralidade do trabalho na vida das mulheres”, destacou a juíza auxiliar da Vice-Presidência e coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, Mariana Piccoli Lerina.
“Somente uma abordagem interseccional do mundo do trabalho, que leve em consideração as perspectivas de gênero, classe social, raça e diversidade permitirá que nós, operadores do Direito, possamos produzir decisões justas e socialmente adequadas, inclusive visando a promover as mudanças estruturais necessárias para, pelo menos, minimizar o quadro de desigualdade historicamente consolidado”, frisou diretor da Ejud4, desembargador Fabiano Holz Beserra.
Além dos quatro magistrados que discursaram, a mesa de autoridades foi composta também pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, e pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Denise Maria Schellenberger Fernandes.
Na sequência, ocorreu a palestra-show da atriz, poetisa e cantora Elisa Lucinda, que focou em questões de gênero e raça. Mesclando música, dança, leitura e poesia a artista interagiu com o público, brincou e, sobretudo, provocou reflexões.
“Não é possível que em 2024 ainda haja uma alta taxa de feminicídio. É ruim falar sobre isso, mas pior é não ver”, ressaltou Lucinda.
Na sequência houve a participação especial de Agnes Mariá, atriz, poeta, slammer, performer, roteirista, rapper e autora do livro “Sou”, da coleção (Di)Verse, publicada pelo Instituto Estadual do Livro (IEL).
Painel
O primeiro painel do dia teve como tema “Trilhando novos caminhos na redução da discriminação da mulher: trabalho de cuidado familiar e discriminação de gênero”, com as juízas Ana Paula Sefrin Saladini (do TRT-9, doutora em Ciência Jurídica e professora) e Mariana Piccoli Lerina (coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4 e juíza auxiliar da Vice-Presidência).
A mediação foi da juíza Eliane Covolo Melgarejo, vice-coordenadora da Ejud4, mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Sevilha/Espanha).
Ana Paula Sefrin Saladini lembrou que é sempre importante falar sobre equidade de gênero, já que os números mostram que as mulheres continuam, apesar de serem maioria na população, sendo minorizadas como cidadãs.
“As mulheres são em torno de 53% da população, mas apenas 44% das pessoas empregadas. No primeiro trimestre de 2022, tínhamos quase 70% dos homens empregados, contra menos de 50% das mulheres. A taxa de desocupação das mulheres era o dobro, praticamente, da taxa dos homens”, destacou a juíza, ao acrescentar que as mulheres “são mais cobradas pela questão da boa aparência, sofrem discriminação etária e todo o tipo de violência no mercado de trabalho”.
Mariana Piccoli Lerina citou a presença das mulheres no Judiciário. Apresentou dados estatísticos de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando que 38% é a participação feminina: 47% na Justiça do Trabalho, 36% na Justiça Estadual e 32% na Justiça Federal.
“Quando a gente vai analisar a progressão na carreira das mulheres, a gente percebe a falta de simetria nas promoções. As mulheres representavam na época 44% dos juízes substitutos e 39% nos cargos de juiz titular. E no segundo grau de jurisdição esse percentual cai para 23%”, ressaltou Mariana.
A aula inaugural da Ejud4 segue ao longo da tarde.
