A Escola Judicial (EJud-4) e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoverão, no próximo 8 de março, a aula inaugural de 2024 com o tema “Diálogos sobre gênero e poder no Direito do Trabalho”.

A atividade presencial será aberta ao público, no Plenário do TRT-4 (Av. Praia de Belas, 1.100). As inscrições estão abertas no site da EscolaAbre em nova aba até o dia 6 de março. O evento será das 9h às 12h e das 14h às 16h30.

Um dos palestrantes será o professor Pascal Lokiec, da Universidade Sorbonne, de Paris. Ele é considerado um dos grandes expoentes do Direito do Trabalho na Europa. O convidado contribuiu como especialista jurídico na recente Reforma Trabalhista francesa. “Suas audições regulares no Parlamento francês sobre textos relacionados ao Direito do Trabalho atestam sua influência e relevância também no cenário legislativo”, aponta a coordenadora acadêmica da Escola Judicial, juíza Carolina Cauduro Dias de Paiva.

Pascal Lokiec é o atual presidente da Associação Francesa de Direito do Trabalho. Participa de órgãos editoriais de importantes periódicos internacionais, como o Comparative Labor & Policy Journal, dos Estados Unidos, e a revista italiana Diritti Lavori Mercati. É, também, membro do conselho editorial e do comitê científico da Revue de Droit du Travail.

“Na aula inaugural, o professor Lokiec abordará a temática da evolução das relações de poder em Direito do Trabalho. Com estudos focados em Contrato e Poder, ele explorará a complexidade das relações de trabalho assalariado, destacando que são simultaneamente relações contratuais e relações de poder. Sua apresentação aprofundará a análise sobre a evolução dessas dinâmicas, com destaque para o crescimento dos avanços tecnológicos e do poder de vigilância”, explica a juíza Carolina.

A palestra do professor francês examinará o regime jurídico do poder, enfatizando os direitos fundamentais como um importante limitador. Lokiec também trará reflexões sobre o futuro do trabalho, explorando desafios enfrentados por trabalhadores independentes e debatendo critérios de subordinação, especialmente em plataformas digitais.

A aula inaugural também terá como palestrantes a atriz, jornalista e escritora Elisa Lucinda e a professora e juíza do TRT-9 Ana Paula Sefrin Saladini. Elas serão destaque em matéria que será publicada nesta segunda-feira. 

A juíza do TRT-10 Noêmia Aparecida Garcia Porto será a debatedora. A mediação da atividade ficará a cargo das juízas do TRT-4 Carolina Cauduro Dias de Paiva, Eliane Covolo Melgarejo e Mariana Piccoli Lerina.