TRT-4 participa de grupo institucional sobre uso ético da inteligência artificial pelos operadores do Direito
Atenta ao cenário de constantes mudanças tecnológicas e à necessidade de debater os reflexos delas, especialmente com a iminência das inteligências artificiais e com a ausência de regulamentações específicas acerca do tema no país, foi instituído um fórum institucional envolvendo representantes do Judiciário, da OAB gaúcha, Ministério Público e Defensoria Pública. Por iniciativa da OAB/RS, a reunião ocorreu no último dia 11, na sede da entidade. O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, representou a Corte.
Além da OAB/RS, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE) aderiram ao grupo.
Entre as principais propostas apresentadas ao grupo na primeira reunião, está a manutenção da centralidade da pessoa humana nos processos, o uso da inteligência artificial como ferramenta voltada ao atendimento das necessidades e faculdades humanas e o debate acerca do Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil (PL 2338/2023), que tramita no Congresso Nacional e cujo texto segue a linha da proposta da União Europeia (AI Act) para regulação do tema.
Presenças
Também participaram da reunião: o presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS, Juliano Madalena; o presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS, Felipe Pierozan; o diretor da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS, Guilherme Spillari; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto; a presidente da Comissão de Inovação do TJRS, Gisele Anne Vieira Azambuja; o assessor da presidência do TJRS para área de inovação e tecnologia, Alsones Balestrin; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS), Desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira; o juíz federal Marcos Josegrei da Silva; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade de Souza; o subprocurador-geral de Justiça de gestão estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou; a defensora pública-chefe de gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros; e a defensora pública-assessora institucional, Sabrina Backes.
