Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente apresenta relatório de atividades de 2022
A Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, ao longo de 2022, diversas atividades relacionadas ao seu escopo de atuação. Foram rodas de conversas, palestras, seminários, exibição de conteúdos temáticos, dentre outros eventos, promovidos pelo próprio colegiado e também em parceria com diversos setores do TRT-4 e outras entidades públicas e privadas. Relembre, a seguir, alguns destaques do ano que passou, baixe o relatório completo das atividades e conheça a composição e as atribuições da Comissão.
No primeiro semestre do ano, um dos destaques foi a promoção do "Maio Laranja", de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Comissão promoveu um encontro com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS)Abre em nova aba para conhecer iniciativas do órgão e firmar parceria, além de participar de outros eventos, como o Webnário "Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico-Trabalhista: causas e consequências"Abre em nova aba, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
A Comissão também apoiou a "Semana da Diversidade" do TRT-4Abre em nova aba e a semana "+Saúde: promoção da qualidade de vida".
Durante o ano de 2022, teve prosseguimento o projeto "Contação de Histórias", promovido pela Comissão em parceria com o Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa leva a escolas, por meio da leitura de uma obra escolhida, a conscientização sobre temas e direitos importantes para crianças e adolescentes. Uma das escolas visitadas foi a Escola Estadual Porto Alegre, em junho. Em agosto, uma instituição beneficente de Lajeado e outra escola estadual receberam a iniciativa. A obra escolhida nessas ocasiões foi o livro "Não me Toca seu boboca", que trata do abuso sexual de forma lúdica
Composição
A Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4 é composta pelos seguintes integrantes:
- Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz (coordenador);
- Juíza substituta Fernanda Probst Marca (gestora regional do Programa Trabalho Seguro);
- Desembargador Roger Ballejo Villarinho (gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem);
- Juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha (gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem);
- Desembargadora Rejane Souza Pedra (indicada pela Presidência - vice-coordenadora);
- Juíza do Trabalho Bárbara Fagundes (participante do Programa Justiça, Trabalho e Cidadania);
- Juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos (titular da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, especializada em acidentes do trabalho);
- Juíza Mariana Piccoli Lerina (coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade);
- Servidora Anita Cristina de Jesus (chefe da Divisão de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão);
Atribuições da Comissão:
- Estudar e elaborar propostas para firmar parcerias e projetos, com o objetivo de implementar as políticas e ações nacionais de prevenção de acidentes de trabalho e de prevenção e combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, e prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão;
- Colaborar para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 da ONU;
- Estimular, coordenar e monitorar ações de prevenção de acidente de trabalho e de prevenção e erradicação do trabalho infantil em colaboração com instituições parceiras;
- Estimular, coordenar e monitorar ações de prevenção ao trabalho análogo à escravidão.
