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18/05/2022 16:47

Maio Laranja: TRT-4 e MP-RS no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

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Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto, desembargadora Rejane Souza Pedra e juíza do Trabalho Fernanda Hostyn Gralha.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto,
desembargadora Rejane Souza Pedra e juíza do Trabalho Carolina Hostyn Gralha.
O encontro aconteceu no dia 9 de maio, no Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Na ocasião, a promotora de Justiça Luciana Cano Casarotto recebeu a juíza Carolina Hostyn Gralha, uma das gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz e Rejane Souza Pedra, da Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do TRT-4.

A integrante do MP-RS apresentou aos magistrados os programas e ações do MP-RS relativos às redes de proteção e apoio para crianças e adolescentes. A promotora também aproveitou a reunião para ceder ao TRT-4 materiais informativos e cartilhas a respeito do tema, que poderão ser compartilhados nos canais da Instituição. Segundo Luciana, os materiais podem ajudar a prevenir abusos, principalmente na internet. “Pais e cuidadores devem ficar atentos, principalmente para o mito de que as crianças e adolescentes estão seguros em casa. Uma questão muito importante, que consta nesses materiais, são as orientações sobre os compartilhamentos das imagens”, salientou.

Conscientização Prédio cor laranja.jpeg

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estará com seu prédio-sede iluminado na cor laranja, a partir desta quarta-feira (18) como forma de alertar a sociedade quanto ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O TRT-4 mantém, desde 2003, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa, também apresentada na reunião com o MP-RS, desenvolve, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. O desembargador Roger Ballejo Villarinho é responsável pela gestão regional do programa, juntamente com a juíza Carolina.

A juíza Carolina enfatiza a importância do debate e conscientização sobre o tema, em um país onde são registrados, diariamente, cerca de cem casos de abuso e exploração sexual. Para ela, é necessária uma conduta individual e social ativa, de atenção e proteção e cuidado aos jovens e crianças desamparados. “É um número estarrecedor e o nosso silêncio contribui para isso. Devemos procurar ajuda, denunciar e deixar de tratar como um assunto invisível, pois é uma das piores formas de trabalho infantil”, ressalta a magistrada. 

Campanha Fale!

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a organização Internet Watch Foundation (IWF) publicaram a cartilha “Abuso Infantil Online. Garanta que sua casa não tenha portas abertas para abusadores sexuais de crianças e adolescentes”. O material orienta pais e cuidadores a identificar as situações de abuso, preveni-las e como devem agir quando o crime acontece. Para acessar o guia e outros informativos, basta acessar a página do MP On e clicar na seção de downloads.  O MP On é uma iniciativa da instituição que centraliza atividades voltadas à proteção da criança e do adolescente no meio digital.

Para o MP-RS, a promoção da educação digital é fundamental para o uso seguro da internet e para a prevenção de crimes cibernéticos, como o abuso sexual on-line de crianças e adolescentes. Além da “Campanha Fale”, o projeto é composto pelo Chatbot “Fale com a Manu”, para que crianças e adolescentes conversem antes de compartilhar imagens pela internet e redes sociais e pelo material informativo “Quando uma imagem vira pesadelo – Parte I e II”.  Há, ainda, um material de orientações para casos em que ocorreram os abusos: Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Assista ao vídeo da Campanha Fale:



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Fonte: Sâmia de Christo Garcia (Secom/TRT4).
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Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista