O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) participou, nos dias 8 e 9 de maio, de dois eventos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Foz do Iguaçu (PR), nas quais apresentou dois projetos desenvolvidos internamente: o sistema Galileu e o programa e-Menta.

O sistema Galileu, ferramenta baseada em inteligência artificial para apoio à elaboração de minutas de sentença, foi apresentado durante o 1.º

Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário da Região Sul (FestLabs Sul).

O evento reuniu representantes de 12 tribunais, além de equipes do CNJ e do Itaipu Parquetec.

Desenvolvido no âmbito do Laboratório de Inovação do TRT-RS (Linova), o Galileu realiza leitura automatizada de petições iniciais e contestações, identificando pedidos e organizando subsídios.

A apresentação foi feita pelo juiz do trabalho Rodrigo Trindade, coordenador do Linova.

O projeto foi selecionado para ser nacionalizado por meio do Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0 que apoia a adaptação e disseminação de soluções locais em escala nacional, por meio do Portal Jus.br.

Durante sua apresentação, Trindade destacou que o sistema Galileu é resultado de uma construção ligada diretamente à prática da magistratura. Segundo ele, o projeto surgiu a partir das rotinas da Justiça do Trabalho, com foco em aprimorar a resposta jurisdicional.

“Ver o Galileu sendo reconhecido é uma validação importante de um trabalho que nasce do cotidiano da Justiça do Trabalho, atento às suas demandas reais e comprometido com a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.

O magistrado também também ressaltou a importância da atuação integrada entre diferentes perfis profissionais dentro do Judiciário.

“A inovação pode — e deve — nascer dentro do próprio Judiciário, a partir da colaboração entre magistrados, servidores, desenvolvedores e especialistas em gestão”.

Na avaliação de Trindade, os laboratórios de inovação têm papel estratégico nesse processo.

“O protagonismo dos laboratórios assegura que as soluções nasçam conectadas com os problemas reais enfrentados por cada realidade judiciária, respeitando suas singularidades e promovendo um verdadeiro desenvolvimento científico no setor público.”

Ele finalizou a apresentação enfatizando o potencial transformador das iniciativas locais:

“A transformação institucional nasce, quase sempre, da experimentação local.”

Ao final do FestLabs, foi elaborado um produto colaborativo que será apresentado na edição nacional do festival, marcada para setembro, em Belém (PA).

A servidora Martine D’Andrea de Medeiros, assessora-chefe de Inovação do TRT-RS, também participou das atividades do FestLabs.

Durante o evento, além da exposição de projetos, foram realizadas oficinas sobre gestão de dados, avaliação de iniciativas e uso de inteligência artificial no Judiciário.

e-Menta

Além do FestLabs, o juiz Rodrigo Trindade apresentou o programa e-Menta durante reunião técnica promovida pelo CNJ no Fórum da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, paralelamente ao festival.

O e-Menta é uma solução desenvolvida no TRT-RS que visa organizar e reaproveitar conteúdos estruturados em sentenças, com o objetivo de promover padronização e economia de tempo na atividade jurisdicional.