Representantes dos 24 tribunais regionais do Trabalho estão em Gramado, na Serra gaúcha, para a 72ª reunião do Conselho Nacional de Escolas Judiciais da Magistratura do Trabalho (Conematra). O encontro para discutir as atividades e o aprimoramento das ações das instituições de ensino das Cortes trabalhistas vai até sexta-feira (10/3), com uma série de oficinas e palestras. Equidade e inovação foram alguns dos temas destacados durante a abertura oficial do tradicional Encontro, que reúne servidores e magistrados da Justiça do Trabalho do país.

Acesse o ábum de fotos do evento. Abre em nova aba

O presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, começou seu discurso falando sobre igualdade, destacando que “a gênese do Direito Social é basicamente tratar desigualmente os desiguais e promover a emancipação das pessoas”. Numa referência ao Dia da Mulher, disse que o Tribunal tem o compromisso de promover a diminuição das distâncias entre homens e mulheres. 

“Uma homenagem a todas as mulheres. O TRT da 4ª região aumentou em 48% o número de mulheres em cargos de chefiaAbre em nova aba. E isso mostra mais com atitudes do que com discursos qual é o nosso compromisso com o tema”, destacou Rossal.

Em relação às escolas judiciais, falou sobre a importância das instituições na capacitação  de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

“Quando nós pensamos numa escola judicial, nós pensamos, talvez, numa espécie de imortalidade. A única forma de prolongar a nossa existência, é através do conhecimento. Transmitir o conhecimento que a vida nos deixou para os que nos sucederão”, disse Rossal, que além de presidente do TRT-4, é professor na Universidade Federal do Rio Grande do  Sul (UFRGS).

O magistrado também falou sobre o caso do trabalho análogo à escravidão na Serra gaúcha. Lembrou da reunião mais cedo com o governador Eduardo LeiteAbre em nova aba, quando disse que, mais do que um problema de repressão pelos órgãos envolvidos no combate a essa prática, é um problema da sociedade.

“A sociedade precisa ter consciência de que não é possível viver num país civilizado com pessoas trabalhando de forma indigna”, ressaltou o presidente do TRT-4.

O tema também foi abordado no discurso da presidente do Conematra, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) Flávia Simões Falcão. 

“O assunto é grave, é sério e é importante que não nos calemos e não joguemos para baixo do tapete”, frisou a magistrada.

A desembargadora está encerrando seu período na presidência do Conematra. Aproveitou para agradecer a todos pelo empenho nas atividades das escolas judiciais.

“O Conematra tem contribuído muito com a capacitação de magistrados e servidores. Enfrentamos a pandemia e não paramos de produzir”, destacou Flávia.

A presidente do Conematra prestou homenagem a todas as mulheres pela data.

“Hoje é um dia de festejar as conquistas que alcançamos”, concluiu a desembargadora. Em seu discurso de abertura, o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador João Paulo Lucena, enalteceu a presença dos representantes de todas as escolas judiciais do Trabalho no evento. Destacou a inclusão de temas que classificou como "absolutamente importantes”.

“O primeiro deles é a política da equidade dos tribunais e o papel das escolas na sua divulgação, na sua implementação. Teremos numa das oficinas, amanhã (9/3), a representação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, pela juíza Gabriela Lacerda. Teremos aqui, discutindo o tema ‘Laboratórios de Inovação’, a desembargadora Salise Sanchotene, conselheira do CNJ”, disse Lucena.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), juiz Márcio Lima do Amaral, exaltou a parceria entre a entidade e o tribunal trabalhista gaúcho no que diz respeito às atividades de ensino.

“Nós temos uma parceria, e hoje a escola associativa se preocupa muito mais com o público externo do que propriamente com magistrados e magistradas e servidores e servidoras. Mas também fazemos parceria com a Escola Judicial para que haja trabalho para magistrados e magistradas, servidores e servidoras”, frisou Amaral.

O vice-diretor da Escola Judicial do TRT-4, desembargador Fabiano Holz Beserra, lembrou do caso análogo à escravidão descoberto na Serra gaúcha. 

“Todas as instituições relacionadas à fiscalização se posicionaram e é um episódio que vamos superar”, ponderou o magistrado.

O vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, lembrou que foi diretor da Escola Judicial da Corte durante a pandemia, enfrentando e superando uma série de desafios.

“As escolas precisam deste encontro. Nós precisamos criar essa ideia, essa unidade pedagógica de orientação.Temos que formar juízes e servidores na mesma estrutura pedagógica. Eu acho que essa troca é fundamental entre as escolas”, disse Martins Costa.

A programação do primeiro dia da 72ª reunião do Conematra também contou com uma palestra sobre design como ferramenta de inovação nas escolas judiciais, ministrada por Andrea Filatro. 

Nesta quinta-feira (9), ocorrerá a eleição para a nova diretoria do Conematra. O dia também será marcado por uma série de oficinas para servidores e magistrados e palestras. Na sexta-feira (10), ocorrerá a conferência de encerramento.