O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a reunião abordou o combate ao trabalho escravo no Estado. 

Também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência do TRT-4, Daniel Souza de Nonohay, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, procuradores do Trabalho e secretários do governo gaúcho.

Na ocasião, o governador Eduardo Leite e representantes do Ministério Público do Trabalho comentaram as providências que as instituições estão tomando sobre o caso de Bento Gonçalves, em que trabalhadores foram encontrados em condições precárias. O procurador-geral do Trabalho encaminhou uma proposta de acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, para a implementação de medidas que qualifiquem a rede de proteção aos trabalhadores e evitem novos casos. O governador disse que o encontro permitiu maior aproximação e alinhamento sobre as ações empreendidas.

Ao fazer uso da palavra, o presidente do TRT-4 destacou que a Justiça do Trabalho está à disposição para julgar os casos que forem judicializados. “Temos a responsabilidade de julgar com equilíbrio, respeitando o direito a defesa, ouvindo ambas as partes”, comentou Rossal. Sem adentrar no caso específico de Bento Gonçalves, o desembargador afirmou que infelizmente é comum a existência de trabalho precário em atividades terceirizadas. Nesse sentido, destacou a importância de haver uma maior conscientização em toda a cadeia produtiva, nos mais diversos setores econômicos, para que haja uma atenção maior dos tomadores de serviço sobre as condições de trabalho nas terceirizadas. 

Rossal acrescentou que o Tribunal planeja criar um núcleo especial para julgamento de casos que envolvam direitos fundamentais. Também apresentou ao governador Eduardo Leite a proposta de um projeto cultural voltado a escolas estaduais, de modo a promover junto a crianças e jovens a valorização dos direitos humanos.