O roteiro de visitas do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, a cidades do Interior do Estado foi retomado na última quinta-feira (8). 

A primeira visita de 2023 ocorreu em Osório, município do Litoral Norte. Também estiveram na viagem o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, a diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, e a assessora da Presidência, Luísa Macuglia. O objetivo deste projeto é aproximar a Administração do Tribunal às comunidades do Interior, reforçando a integração da Justiça do Trabalho com instituições e sociedade civil.

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A agenda em Osório iniciou na sede da Prefeitura. Acompanhados dos juízes Silvana Martinez de Medeiros e Gustavo Friedrich Trierweiler, respectivamente titular e substituto da Vara do Trabalho (VT) local, o desembargador e comitiva conversaram com o prefeito Roger Caputi e o presidente da Câmara de Vereadores, Miguel Calderon. Também participou do encontro o vereador João Batista Pereira, servidor aposentado do TRT-4. Na ocasião, Rossal divulgou a atuação da Justiça do Trabalho, especialmente na mediação de greves e impasses em serviços públicos municipais.

Na sequência, o presidente visitou a sede da VT de Osório, onde conheceu instalações e conversou com magistrados e servidores. Rossal elogiou a representatividade e o trabalho desempenhado pela equipe.

Reuniões com entidades

A programação da tarde foi reservada a reuniões com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores. O desembargador Rossal, os juízes Silvana e Gustavo e a comitiva do TRT-4 foram recebidos na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Osório.  O presidente da entidade, Edson Souza, fez as honras da casa. No local estiveram presentes lideranças de sindicatos de diversos segmentos da região, como bancários, agricultura familiar, comerciários, metalúrgicos e alimentação. O presidente falou do papel do TRT-4 na promoção da justiça social e no zelo por relações sadias e dignas de trabalho. O magistrado ressaltou a importância da força das instituições no país – inclusive os sindicatos, para que tenham capacidade de bem representar as categorias nas negociações coletivas.

A reunião seguinte foi realizada na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório. O gerente executivo Bruno Renda recepcionou a comitiva do TRT-4. Na conversa com empresários da região, Rossal destacou que a Justiça do Trabalho trata trabalhadores e empregadores com o mesmo respeito. O presidente comentou os esforços do Tribunal na área da conciliação, principalmente em mediações coletivas. Salientou que o Tribunal ouve as partes com imparcialidade e considera a realidade de cada uma, buscando aproximar os interesses e chegar a um acordo. Como exemplo, citou as mediações realizadas no auge da pandemia, que visaram garantir direitos e ao mesmo tempo preservar a viabilidade financeira das empresas. O magistrado acrescentou que relações sadias de trabalho, com respeito aos direitos trabalhistas, fortalece a economia e previne a concorrência desleal. 

Já no início da noite, o desembargador reuniu-se com advogados na subseção da OAB em Osório, liderada por Gaspar da Cunha Prates. O encontro tratou de particularidades da jurisdição da VT de Osório e do Posto Avançado de Tramandaí. A juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, responsável por Tramandaí, se somou à reunião. De passagem pelo Litoral no mesmo dia, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, compareceu ao encontro, e destacou a excelente relação institucional entre a Ordem e o TRT-4.

Atividade

A Vara do Trabalho de Osório atende também os municípios de Capivari do Sul, Caraá, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Tavares. Em 2022, recebeu 1.289 novos processos e solucionou 1.335 processos na fase de conhecimento (mérito) e 700 em execução (cobrança dos direitos reconhecidos em juízo).

Pertencente à mesma jurisdição, o Posto Avançado de Tramandaí abrange, ainda, Balneário Pinhal, Cidreira e Imbé. No ano passado, recebeu 848 processos e solucionou 757 na fase de conhecimento e 852 em execução.