Juiz auxiliar da Vice-Presidência do TRT-4 apresenta painel no 1º Seminário Dados e Litigância do CNJ
O juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Rodrigo Trindade participou como expositor do “1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Trindade relatou experiências da Justiça do Trabalho com a existência de demandas de massa que se caracterizam como de uso predatório do Poder Judiciário.
Na exposição de cerca de dez minutos, Rodrigo destacou a existência de muitos processos repetitivos na Justiça do Trabalho gaúcha, também caracterizada pela alta litigiosidade e grande recorribilidade. Segundo dados apontados pelo magistrado, os grandes litigantes de processos trabalhistas no Estado variam pouco, não têm a prática de conciliar e utilizam o judiciário como órgão homologador de rescisões.
O magistrado também observou que o descumprimento das obrigações trabalhistas por certas empresas leva a um benefício concorrencial injusto em relação às que seguem a legislação. “O caminho a ser seguido é adotar uma posição estratégica que contemple a ampliação da Justiça do Trabalho, o cumprimento de metas e o desenvolvimento de centros de inteligência no judiciário trabalhista”, afirmou. Rodrigo destacou, por fim, a experiência do TRT-4 na prevenção de litígios em formação, por meio do procedimento de mediação pré-processual. A medida contribui para evitar a pulverização de ações individuais e promove a pacificação social, segundo o magistrado.
Assista abaixo à participação do juiz Rodrigo Trindade no seminário:
Seminário
O evento aconteceu no plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube, nesta quarta-feira (30). Os objetivos da iniciativa envolviam conhecer, difundir e debater experiências dos tribunais no uso de painéis eletrônicos para monitoramento da judicialização, com vistas a identificar litigância predatória e potencializar o uso de meios adequados de tratamento da litigiosidade repetitiva.
