A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para a próxima segunda-feira, dia 31. Assim, o expediente e o atendimento ao público serão normais nesta sexta-feira (28).

Na segunda, portanto, devido à transferência do feriado, não haverá expediente nas unidades administrativas e judiciárias. O mesmo acontecerá na terça e na quarta-feira (1º e 2 de novembro), feriados previstos no artigo 62, inciso IV, da Lei nº 5.010.66Abre em nova aba.

Conforme noticiadoAbre em nova aba, a transferência do feriado do Dia do Servidor Público foi na estabelecida na Resolução Administrativa nº 28/2021Abre em nova aba. A medida leva em consideração a “necessária otimização dos recursos materiais e pessoais da administração pública em obediência ao princípio da eficiência que norteia os atos da Administração Pública, nos termos do art. 37, do caput, da Constituição Federal”, bem como o fato de que modificações semelhantes, inclusive no mesmo feriado, têm sido praticadas pelo TRT-4 nos últimos anos.

Assim como nos demais feriados, haverá a suspensão da contagem dos prazos processuais em curso no dia 31.