O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) promoveu nesta segunda-feira (24), no Salão Nobre, uma reunião com a diretoria da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Leopoldo, município do Vale dos Sinos. A pauta do encontro foi a reforma e ampliação do Foro Trabalhista da cidade, que possui quatro Varas do Trabalho (VTs).

O projeto já foi aprovado no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e a licitação para contratação da execução da obra deve iniciar na próxima semana. Será construído, onde hoje está localizado o estacionamento do Foro, um prédio de 2,4 mil metros quadrados, distribuídos em cinco pavimentos, interligado ao prédio atual. Após a finalização da obra, as quatro VTs serão instaladas no novo edifício – uma por andar. O prédio atual, então, será reformado e anexado à nova sede, formando um complexo de dois edifícios. Veja a maquete ao lado. A obra deve iniciar entre janeiro e fevereiro de 2023 e durar aproximadamente 20 meses.

Atualmente, o Foro Trabalhista de São Leopoldo está dividido em duas edificações: uma própria, onde funcionam a 1ª, a 2ª e a 3ª VTs, a Coordenadoria de Controle de Direção do Foro, a Central de Mandados, a Sala da OAB, o posto bancário e demais áreas comuns. Esse prédio foi construído na década de 70 para abrigar duas VTs.  A outra sede é locada e abriga a 4ª VT, inaugurada em 2012. 

Soluções provisórias

A reunião tratou de alternativas para o período entre o início da obra – janeiro ou fevereiro de 2023 –  e a ocupação de um prédio que será locado pelo Tribunal para sediar o Foro enquanto durar a construção e a reforma da sede.  O Edital de Chamamento Público para locação será publicado em breve. Devido aos trâmites administrativos e à necessidade de algumas adaptações no imóvel a ser locado, estima-se que a ocupação desse prédio deva ocorrer até junho do próximo ano. Foram apresentadas, na reunião, as possibilidades estudadas para esse intervalo de poucos meses antes da locação.

Conforme o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Souza de Nonohay, o interesse do TRT-4 é, por meio do diálogo habitual, chegar a uma solução que concilie os interesses de todos os operadores do Direito e dos jurisdicionados. Os diretores da Subseção da OAB consultarão os colegas da classe e também se colocaram à disposição para colaborar com o TRT-4 em tudo o que for possível.

Além de Daniel Nonohay, participaram pelo TRT-4, no Salão Nobre, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Trindade, o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, a diretora-geral, Rejane Carvalho Donis, a diretora da Secretaria de Manutenção e Projetos (Sempro), Carolina Trindade, e o diretor da Secretaria de Administração, João Henrique Ribas. De forma on-line, via Zoom, estiveram presentes os juízes Eduardo Vianna Xavier (titular da 1ª VT e diretor do Foro de São Leopoldo),Janaína Saraiva da Silva (titular da 2ª VT), Mauricio Schmidt Bastos (titular da 3ª VT), Jarbas Marcelo Reinicke (titular da 4ª VT) e Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead (substituta na 3ª VT).

A Subseção da OAB de São Leopoldo esteve representada, no Salão Nobre, pelos advogados Renê Engroff (presidente), Arthur Orlando Dias Filho (vice-presidente) e Eliane Araújo Lopes (conselheira subseccional). De forma telepresencial, participaram Sandra Schlabrendorff (secretária-geral), Túlia Margareth Minuzzi Delapieve (tesoureira), Luiz Fernando Depizzol Andrade e Martin Daniel Murussi (ambos da Comissão de Direito e Processo do Trabalho).