Imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

Publicada em: 09/09/2022 10:50. Atualizada em: 12/09/2022 11:10.

Decisão do CNJ consagra autonomia do TRT-4 na escolha dos seus dirigentes, afirma presidente Francisco Rossal

Visualizações: 1
Início do corpo da notícia.
Francisco Rossal
Des. Francisco Rossal

“Foi uma grande vitória”. Assim refere o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, ao lembrar da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que confirmou a legalidade do procedimento eleitoral da Corte. (Para saber mais da decisão, leia esta matériaAbre em nova aba).

Para Rossal, o Conselho chancelou um modelo construído pelos próprios juízes e desembargadores do Tribunal. “A decisão do CNJ consagra a autonomia do TRT-4 em fazer as suas escolhas da forma que achar melhor. Coloca nas nossas mãos o nosso próprio destino”, define o magistrado.

Com a estabilidade advinda do aval do CNJ, o caminho, agora, é seguir aprimorando o processo eleitoral, diz o presidente. “Podemos seguir com esse processo de transparência e aperfeiçoamento. Isso porque o próprio debate vai se qualificando, com a perspectiva de que os colegas que estão mais preparados para exercer os cargos podem efetivamente fazê-lo, no momento em que a maioria decidir”, declara. 

Vantagens da Consulta Prévia

print screen do debate realizado em 2021, por videoconferência
Em 2021, o debate com juízes foi realizado por videoconferência

O desembargador Francisco Rossal já participou de duas eleições do Tribunal. Em 2019, foi o mais votado para Vice-Presidente na Consulta Prévia, sendo posteriormente eleito para o cargo, pelo Pleno. Em 2021, era candidato único à Presidência, mas teve seu nome amplamente ratificado na Consulta, com 94,26% dos votos. 

Segundo o desembargador, a primeira grande virtude de participar do procedimento é formar um plano de trabalho e expor aos colegas magistrados. “Quem se dispõe a concorrer a um cargo tem que dizer a que veio, os princípios que defende, o seu plano de trabalho. A Consulta proporciona que todos os juízes e desembargadores saibam as intenções do candidato”, explica.

A etapa que antecede a votação serve, também, para aprimorar o plano de gestão do candidato, na visão de Rossal. “É a oportunidade de conversar com todos, se expor, ser questionado, receber contribuições. O plano de trabalho vai sendo lapidado ao longo do processo da Consulta. Com isso, ganha toda a instituição”, comenta.

Conforme o presidente, outra vantagem da Consulta é a legitimidade do gestor eleito para pôr em prática as propostas chanceladas pelo voto da maioria. “A consulta não é vinculativa, mas há um compromisso moral. Ninguém vai a público, coloca suas propostas, recebe uma votação significativa e descumpre suas promessas depois. Isso seria imoral. Nesse sentido, embora formalmente a eleição ocorra no Pleno – e assim tem que ser – a consulta é uma espécie de aliança, um pacto entre todos os magistrados para melhorar o próprio Tribunal”, conclui.

Leia também:

Nove anos de Consulta Prévia: Processo eleitoral do TRT-4 consolida-se como exemplo de democracia em TribunaisAbre em nova aba

Debates da Consulta Prévia auxiliam desembargadores eleitos a administrarem o Tribunal depois, dizem ex-presidentesAbre em nova aba

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)
Tags que marcam a notícia:
institucional
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Mão branca segurando três formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho Criança desenhando arcos verde e amarelos em fundo cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem Texto branco sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto também laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execução TRABALHISTA Mão branca com polegar riste sobre círculo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliação Trabalhista