A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul realizará, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações em Processos de Acidente do Trabalho e Doença Ocupacional. Durante o período, os seis Centros de Conciliação (Cejuscs) do Estado se dedicarão exclusivamente a audiências de processos com essa temática, na tentativa de firmar acordo entre as partes.

Esses centros estão presentes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria. A unidade da Capital ainda pode realizar, inclusive de forma telepresencial, audiências de processos que tramitam nas demais cidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) também tem um Cejusc específico para processos que já estão no segundo grau, oriundos de todo o Estado.

Trabalhadores e empregadores que tenham ações desse tipo em andamento podem solicitar, até 29 de julho, uma audiência para a pauta da semana. Basta preencher formulário no ícone “Quero Conciliar”Abre em nova aba, no menu inferior do site do TRT-4, informando o número do processo. Recomenda-se que a pessoa tenha a assistência do advogado ou advogada para fazer a inscrição. A solicitação também pode ser feita por meio de petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pelos Cejuscs e os solicitantes terão retorno sobre o agendamento. Não sendo possível a marcação na própria pauta da semana, a audiência será agendada para outra data breve.

O evento é uma iniciativa da gestão regional do Programa Trabalho Seguro, desenvolvido pela Justiça do Trabalho para promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.