TRT-RS participará da Ação Missões da Justiça e Cidadania na Região das Missões
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) estará presente na programação da Ação Missões da Justiça e Cidadania,Abre em nova aba que ocorre de terça a quinta-feira, entre 17 e 19 de novembro, nas cidades de São Miguel das Missões, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga e Cerro Largo.
A iniciativa integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis no Estado e reúne serviços gratuitos, audiências, inspeções, capacitações, seminários e atividades culturais, com o objetivo de fortalecer o acesso à Justiça e aproximar as instituições públicas da população.
Durante a programação, o TRT-RS prestará informações sobre andamentos de processos, apresentará os seus Programas Nacionais e entregará materiais educativos sobre direitos e deveres no mundo do trabalho. Além disso, o Tribunal inaugurará duas bibliotecas de Direitos Humanos em São Miguel das Missões, localizadas na Escola Municipal José Cassiano e na Escola Municipal Orestes Ghisleni.
A comitiva do TRT-RS será composta pela juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas, Maria Teresa Vieira da Silva, e pelas servidoras Roberta Liana Vieira (assessora-chefe da Asprodec), Tatiane Menezes Palezi (assessora da Vice-Presidência Institucional) e Anita Cristina de Jesus (chefe da Divisão de Promoção do Trabalho Decente). A desembargadora Luciane Cardoso Barzotto representará o TRT-RS no jantar de abertura oficial do evento, na quarta-feira (18/11).
Atendimentos e atividades culturais
O ponto central das atividades será o Ginásio Municipal de São Miguel das Missões, com mutirão de atendimentos das 10h às 17h voltado a aproximar os serviços públicos das pessoas em situação de vulnerabilidade social, povos indígenas, comunidades quilombolas e pequenos(as) produtores(as) rurais. A expectativa é atender moradoras e moradores de 27 municípios da região. A ação é liderada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenada conjuntamente pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A programação contempla também a dimensão histórica e cultural local, oferecendo visitas guiadas gratuitas às Ruínas de São Miguel das Missões, apresentações dos corais Tekoa Koenju e Tekoa Pyau, show de encerramento com Marianita Ortaça e Os Angüeras e o espetáculo Som e Luz.
Confira a programação completa e a carta de serviços do evento.Abre em nova aba
17 a 19 de novembro
10h às 17h – Mutirão dos Serviços Missões da Justiça e Cidadania no Ginásio Municipal. Local: Av. Antunes Ribas, 2121 - junto à Praça Guarani, São Miguel das Missões
16 de novembro
Tarde – Roda de conversa organizada pela Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Aldeia Indígena Tekoa Koenju, São Miguel das Missões
17 de novembro
8h30 às 12h – Capacitação no Combate à Violência Doméstica | Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões
9h30 às 11h – Reunião do Grupo de Trabalho dos Adolescentes Indígenas – Socioeducação | Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS. Local: Aldeia Indígena Tekoa Koenju, São Miguel das Missões
9h30 às 11h30 – Oficina Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: O Olhar do MP. Local: Promotoria de Santo Ângelo
10h30 – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
11h – Inspeção | GMF/TJRS. Local: Presídio Estadual de Cerro Largo
14h às 17h30 – Seminário Prevenção, Preparação e Resposta a Desastres: Sensibilização e Qualificação dos Planos de Contingência Municipais: O Olhar do MP. Local: Promotoria de Santo Ângelo
14h às 18h – Oficina de Convivência: “Raízes e Laços – Vínculos que atravessam o tempo” | NUPEMEC/TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo
14h às 18h – Capacitação na área da Infância e Juventude | Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões.
14h30 – Inspeção | GMF/TJRS. Local: Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.
14h30 – Audiência da ACP 5008684-25.2025.4.04.7105/RS (Município de Ijuí, MPF, FUNAI e União) | 1ª Vara Federal de Santo Ângelo. Local: Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel das Missões
14h30 – Escuta livre, prévia e informada, organizada pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRS. Local: Quilombo Rincão dos Cavalheiros, São Miguel das Missões
15h – Apresentação do Coral Tekoa Koenju, de São Miguel das Missões. Local: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
16h – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
16h30 – Roda de conversa organizada pela Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Quilombo Rincão dos Cavalheiros, São Miguel das Missões
18 de novembro
8h – Inspeção | GMF/TJRS. Local: Presídio Regional de Santo Ângelo
9h – Inauguração de Biblioteca de Direitos Humanos na Escola Municipal Orestes Ghisleni | TRT4. Local: Escola Municipal Orestes Ghisleni, São Miguel das Missões
9h às 11h – CEVID Itinerante nas Missões | Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo
10h – Visita técnica | Comissão Regional de Soluções Fundiárias/TJRS. Local: FIDENE/UNIJUÍ, Horto Florestal/Internadinha e URI, São Luiz Gonzaga
10h às 12h – Reunião de alinhamento Patrulha Bernardo | MPRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões
10h30 – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
11h às 12h – Ferramentas de Inteligência Artificial do TJRS: retrospectiva e perspectivas. Palestrante: Desembargador Clóvis Mattana. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo
13h30 às 15h – Capacitação de Execução Criminal para Juízes e servidores das Comarcas da Região das Missões | GMF/TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo
14h – Audiência Pública Ambiental “Detetives do Clima” | ECOJUS/CGJ. Local: Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Professor João de Oliveira Costa, São Miguel das Missões
14h – Visita técnica | Comissão Regional de Soluções Fundiárias/TJRS. Local: CESA e MST, Santo Ângelo
14h30 – Círculo da Construção de Paz, de Celebração e de Fortalecimento de Vínculos | Comissão Regional de Soluções Fundiárias/TJRS e TRF4. Local: CESA e MST, Santo Ângelo
14h – Inauguração de Biblioteca de Direitos Humanos na Escola Municipal José Cassiano | TRT4. Local: Escola Municipal José Cassiano, São Miguel das Missões
14h às 17h – Capacitação para utilização da Plataforma AURORA | MPRS. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo
14h às 17h – Capacitação Fundadas Razões | MPRS. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões
15h – Apresentação do Coral Tekoa Pyau, de Santo Ângelo, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
15h30 às 18h – AprimoraCIJ para Juízes e servidores das Comarcas da Região das Missões | Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo.
16h – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
16h – Inauguração do Banco Vermelho | Coordenadoria da Violência Doméstica do TJRS. Local: Praça Guarani, São Miguel das Missões
18h – Inauguração do Centro Especializado de Atenção às Vítimas (CEAV) e do Núcleo de Atendimento à Pessoa Superendividada (NAS) | CGJ/TJRS. Local: Foro de Santo Ângelo
Tarde – Realização de audiências de conciliação | Juizado Especial Cível de Santo Ângelo. Local: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
Tarde – Audiências de instrução em processos cíveis e previdenciários das Varas Federais de Santo Ângelo | Justiça Federal de Santo Ângelo. Local: salas anexas da Associação dos Funcionários Públicos Municipais de São Miguel das Missões
Tarde – Sessões de mediação com comunidades indígenas, MPF, DPU e IPHAN e Municípios | CEJUSCON/RS e Comissão de Soluções Fundiárias do TRF4. Local: salas anexas da AFUSAM, São Miguel das Missões
19 de novembro
8h30 às 11h30 – Visita de autoridades à Tekoa Koenju, com realização de etnotrilha | Sistema de Conciliação do TRF4. Local: Aldeia Tekoa Koenju, São Miguel das Missões
9h30 às 11h30 – Seminário: Diálogos com a Rede – Apresentando os Projetos do MP. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo
10h30 – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
13h30 – Reunião dos Intendentes Argentinos, Uruguaios e Paraguaios, dos Prefeitos da Região das Missões e das autoridades judiciárias, para apresentação de demandas buscando o fortalecimento da integração entre os países vizinhos | Associação dos Municípios das Missões. Local: Câmara Municipal de São Miguel das Missões
13h30 às 17h – Seminário: Diálogos com a Rede – Apresentando os Projetos do MP. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo
14h às 18h – Seminário Mediação nas Missões: Diálogos que transformam | NUPEMEC/TJRS. Local: Salão do Júri do Foro de Santo Ângelo
15h – Entrega de títulos de propriedade – Projeto Terra: Eu Sou Cohab! | CGJ/TJRS. Local: Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga
15h – Apresentação do Coral Tekoa Koenju, de São Miguel das Missões, no Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
16h – Visita guiada nas Ruínas de São Miguel das Missões para público em geral, com participação gratuita. Saída: Ginásio Municipal de São Miguel das Missões
17h – Inauguração da Central de Vítimas: Espaço Bem-me-quer Santo Ângelo. Local: Auditório da Promotoria de Justiça de Santo Ângelo
19h – Diálogos da Academia: “O Impacto do Ministério Público na Sociedade”. Local: URI Santo Ângelo
19h – Show de Encerramento com Marianita Ortaça e Os Angüeras e Espetáculo Som e Luz para público em geral, com participação gratuita. Local: Ruínas de São Miguel das Missões | Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo.


