O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conquistou, na primeira edição do Prêmio Uniformiza, a pontuação máxima e ficou em primeiro lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho de grande porte, ao lado do TRT da 3ª Região (MG).

O resultado foi divulgadoAbre em nova aba pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na sexta-feira (28/8).

A premiação reconhece boas práticas de uniformização da jurisprudência e gestão de precedentes qualificados. O prêmio está diretamente relacionado à atividade-fim dos Tribunais: a prestação jurisdicional.

A avaliação considerou tanto indicadores objetivos de desempenho quanto práticas institucionais voltadas à integração, à inteligência e à coerência da atuação jurisdicional.

Além dos dois tribunais de grande porte que dividiram a primeira colocação, também atingiram a pontuação máxima o TRT da 12ª Região (SC), vencedor entre os tribunais de médio porte, e o TRT da 19ª Região (AL), vencedor entre os de pequeno porte.

Trabalho integrado

O vice-presidente jurisdicional do TRT-RS, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, destaca a importância do reconhecimento para a atuação do Tribunal.

“Mais do que reconhecer uma iniciativa específica, o Prêmio Uniformiza valoriza o compromisso dos tribunais com sua atividade essencial: entregar uma prestação jurisdicional de qualidade. Para nós, da Vice-Presidência Jurisdicional, é particularmente significativo que o 'Projeto Convergência – Alinhando a jurisdição ponta a ponta' tenha contribuído para essa conquista, pois o projeto nasceu nessa gestão justamente da busca por maior integração, coerência e efetividade na atuação jurisdicional. É um reconhecimento que confirma estarmos trilhando o caminho certo e nos estimula a seguir avançando”, afirmou o magistrado.

A conquista é resultado do trabalho conjunto da Vice-Presidência Jurisdicional, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), da Secretaria de Inteligência Judiciária, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e da Secretaria de Recurso de Revista, com apoio institucional da Presidência do Tribunal.

Entre as boas práticas apresentadas pelo TRT-RS na avaliação esteve justamente o “Projeto Convergência – Alinhando a jurisdição ponta a ponta”, associado ao item “Interação entre 1º e 2º graus”.

A iniciativa integra mecanismos de atuação entre as diferentes instâncias para identificar e sinalizar matérias repetitivas ou relevantes, contribuindo para a uniformização da jurisprudência.

O "Projeto Convergência" já esteve em Caxias do SulAbre em nova aba e LajeadoAbre em nova aba.

Também foram apresentadas, no eixo de mapeamento prévio e inteligência, a “Integração e filtragem inteligente de temas para uniformização jurisprudencial”; e, no eixo de gestão de divergência interna, as “Notas do Pangea – Disseminação Diária de Inteligência Jurisprudencial para Saneamento de Divergências”.

A juíza auxiliar Vice-Presidência Jurisdicional, Aline Doral Stefani Fagundes, destaca que o reconhecimento também evidencia os resultados do Projeto Convergência:

“O Prêmio Uniformiza reconhece o compromisso do TRT-RS com uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada. Para nós, é especialmente significativo que o Projeto Convergência tenha contribuído para essa conquista, pois ele representa justamente a busca por maior integração, coerência e efetividade entre o primeiro e o segundo graus”, disse.

Critérios

O Prêmio Uniformiza avaliou os TRTs em dois grandes conjuntos de critérios. Na parte objetiva, foram considerados a publicação de acórdãos em precedentes qualificados ou outros instrumentos de uniformização, as notas técnicas qualificadas e as ações de capacitação em precedentes e uniformização de jurisprudência.

Na avaliação das boas práticas, foram analisados três aspectos: mapeamento prévio e inteligência; gestão de divergência interna; e interação entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição. Cada um deles poderia render até dez pontos.

O TRT-RS alcançou a pontuação máxima de 205 pontos, somando os resultados dos critérios objetivos e subjetivos. O edital estabeleceu ainda que, em caso de empate entre tribunais do mesmo porte, seria considerada para desempate a pontuação obtida nas três categorias de boas práticas.

Entrega do prêmio

A cerimônia de entrega do Prêmio Uniformiza está prevista para quinta-feira (3/9), na sede do TST, em Brasília, como parte da programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. Representarão o TRT-RS na solenidade o desembargador Wilson Carvalho Dias, membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), a juíza auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional, Aline Doral Stefani Fagundes; o juiz Fábio Pacheco; o diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira; e a coordenadora da Coordenadoria de Precedentes e Apoio ao Recurso de Revista (CPAR), vinculada à Secretaria de Recurso de Revista (SRR), Júlia Cardoso.