A segunda edição do Projeto Convergência: Alinhando a Jurisdição de Ponta a Ponta reuniu estudantes, magistrados(as) e profissionais da área jurídica na noite de segunda-feira (24/8), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado.

Promovida pela Vice-Presidência Jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a atividade abordou temas como o fluxo dos processos e dos recursos, a construção e aplicação de precedentes e os protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e racial.

A iniciativa dá continuidade ao projeto lançado em abrilAbre em nova aba, na Universidade de Caxias do Sul (UCS), com a proposta de aproximar o Poder Judiciário da comunidade acadêmica e profissional e estimular o diálogo entre as diferentes instâncias da Justiça do Trabalho.

A programação em Lajeado contou com exposições do vice-presidente jurisdicional do TRT-RS, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal; da desembargadora Beatriz Renck, coordenadora dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do Tribunal; e de Gustavo Baini, coordenador de agravos internos da Vice-Presidência Jurisdicional. 

Uma visão integrada da Justiça do Trabalho

O desembargador Fernando Cassal abordou o tema “O Tribunal visto como um todo: o fluxo dos processos, os recursos e os impactos no dia a dia”. A exposição tratou do percurso dos processos pelas diferentes instâncias e dos reflexos desse fluxo na atuação cotidiana da Justiça do Trabalho.

Ao avaliar a atividade, Cassal destacou que o encontro representa um trabalho de construção gradual. “O Projeto Convergência, em especial o momento acadêmico, foi extremamente produtivo. Essa atividade é uma semente”, afirmou.

Segundo o vice-presidente jurisdicional, os resultados da iniciativa serão percebidos ao longo do tempo, à medida que os processos avancem pelas diferentes etapas da Justiça do Trabalho. “O resultado não vai impactar nessa gestão. É um trabalho que vai se consolidando com o tempo”, explicou.

Cassal ressaltou ainda a perspectiva de que o alinhamento pretendido pelo projeto produza efeitos quando os processos que hoje tramitam nas instâncias iniciais chegarem ao Tribunal em grau de recurso de revista.

Julgamentos com perspectiva de gênero e racial

A desembargadora Beatriz Renck apresentou o tema “Noções sobre os Protocolos de Julgamento do TST que visam orientar julgamentos sem preconceito: Protocolos de Julgamento com perspectiva de gênero e racial”.

Além de coordenadora dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação do TRT-RS, a magistrada é presidente da 6ª Turma do Tribunal. Foi corregedora no biênio 2014/2015 e presidente da instituição no biênio 2016/2017.

Ao avaliar a experiência, Beatriz destacou a importância do contato entre o Judiciário e o meio acadêmico. “Foi muito gratificante participar da atividade na universidade”, afirmou. Segundo a desembargadora, a troca com professores e estudantes contribui para o aprimoramento institucional. “A interlocução com o mundo acadêmico, professores e estudantes de Direito foi recompensadora, e o debate enriquece nossa instituição”, disse.

Resultados positivos

A juíza-auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional, Aline Doral Stefani Fagundes, esteve presente e apresentou dados sobre o desempenho do setor no processamento dos recursos de revista. Ela destacou que, apesar do aumento expressivo na distribuição e do recorde de recebimento de recursos neste ano, foi possível elevar a produtividade e desacelerar o crescimento do resíduo. Segundo Aline, o movimento representa uma “virada” na curva, que, após um período de crescimento, passou a apresentar uma tendência de redução do estoque, ainda que de forma discreta, mas com indicativos positivos de consolidação.

Precedente não é tese

Na sequência, Gustavo Martins Baini, coordenador de agravos internos da Vice-Presidência Jurisdicional, apresentou o tema “Precedente não é tese: que caminho o Direito passou a trilhar para alcançar unidade?”.

A exposição abordou a evolução do Direito em direção a uma maior uniformidade da jurisprudência, com foco no papel dos precedentes e na busca de maior integração entre as diferentes instâncias da Justiça do Trabalho.

O tema dialoga diretamente com um dos objetivos centrais do Projeto Convergência: promover maior compreensão sobre o funcionamento do sistema de Justiça e compartilhar informações que possam contribuir para uma atuação mais integrada entre os diferentes atores envolvidos no processo.

Aproximação com a comunidade acadêmica

A atividade teve a participação de magistrados que atuam na região e de profissionais vinculados à Vice-Presidência Jurisdicional. A mediação ficou a cargo do juiz Clocemar Lemes Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Estrela e professor da Univates, e da professora Fernanda Pinheiro.

Para Clocemar, a realização do projeto em Lajeado representa uma oportunidade de aproximação entre a comunidade acadêmica e profissional do Vale do Taquari e o Poder Judiciário. “O Projeto Convergência representa uma fantástica oportunidade de aproximação com o Poder Judiciário”, afirmou.

Segundo o magistrado, a presença de integrantes do Tribunal na universidade possibilita o contato com questões atuais da atividade jurisdicional e fortalece a relação entre a formação acadêmica e a prática judicial. Ele destacou, entre os temas apresentados, a aplicação dos precedentes, o aumento do número de recursos de revista e os julgamentos sob as perspectivas de gênero e racial.

Para Clocemar, a iniciativa também proporciona um debate qualificado sobre os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho. 

Construção de pontes

A juíza Carolina Hostyn Gralha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Lajeado e coordenadora do Juízo Auxiliar de Precatórios do TRT-RS, também destacou a importância da agenda realizada no município.

“Foi uma experiência muito positiva receber, em Lajeado, o Projeto Convergência da Vice-Presidência Jurisdicional do TRT-RS”, afirmou. Para ela, as atividades realizadas ao longo da agenda, incluindo a abertura da Semana Acadêmica do Curso de Direito, a visita à planta da BRF, à sede da OAB e o encontro com juízes e servidores das unidades, reforçaram a importância da aproximação e do diálogo.

Carolina ressaltou que iniciativas desse tipo contribuem para estreitar a relação do Tribunal com a comunidade local. “Iniciativas como essa abrem portas, fortalecem vínculos e aproximam a Justiça do Trabalho das instituições e das pessoas que fazem parte da realidade local”, afirmou.

Segundo a magistrada, a aproximação também contribui para uma compreensão mais ampla da própria atividade jurisdicional. “São momentos como esse que nos reconhecemos e nos unimos no propósito de sempre melhor prestar a jurisdição, o que significa ir além dos gabinetes e dos processos”, disse.

Agenda institucional

A realização do Projeto Convergência integrou uma programação mais ampla do TRT-RS em Lajeado, com atividades voltadas à aproximação institucional e ao diálogo com diferentes segmentos da comunidade.

Antes do encontro na Univates, a comitiva do Tribunal realizou visita à unidade da BRF no município.

Na terça-feira (25/8), a agenda incluiu visita à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município, ao Foro Trabalhista de Lajeado e reunião com servidores e servidoras das unidades locais.

Também estiveram presentes os juízes Carlos Busatto e Rodrigo Jahn, e a assessora da Vice-Presidência Jurisdicional Tatiana Celso.