Na sessão do Tribunal Pleno do TRT-RS em 17 de agosto, foram indicados os nomes do desembargador João Paulo Lucena e da desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos como candidatos únicos para os cargos de Ouvidor e Ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas do Tribunal, respectivamente.

O desembargador João Paulo Lucena já havia sido eleito em 2024 para o cargo de Ouvidor e agora se apresenta à reeleição. O mandato é de dois anos.

Ainda que as candidaturas sejam únicas, os nomes serão submetidos à Consulta Prévia regimental, procedimento regulamentado pela Resolução Administrativa nº 19/2017Abre em nova aba. A votação será nos dias 21, 22 e 23 de setembro, por voto secreto em meio eletrônico, no Portal Vox do Tribunal. Estarão aptos a votar todos os(as) desembargadores(as) e juízes(as) de primeiro grau em atividade.

A eleição propriamente dita para os dois cargos ocorrerá no mês de outubro, no Tribunal Pleno.

Comissão

A Consulta Prévia para a eleição da Ouvidoria é conduzida por uma Comissão, formada pela desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, pelo desembargador Roger Ballejo Villarinho e pela juíza do Trabalho Eliane Covolo Melgarejo, como representante da Amatra IV. 

Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça do Trabalho. A unidade recebe e responde manifestações como dúvidas, consultas, sugestões, reclamações, elogios, entre outras. Também é responsável por receber os pedidos relacionados à  Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), denúncias de trabalho infantil e denúncias de assédio moral ocorrido no ambiente de trabalho do TRT-RS.

A Ouvidoria da Mulher e das Ações Afirmativas é responsável por tratar de questões que envolvam denúncias de violência, preconceito, discriminação e assédio, com foco em demandas relacionadas a gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis. O órgão é autônomo, integra a alta administração do Tribunal e funciona de forma conjunta com a Ouvidoria. 

Trajetórias

Natural de Porto Alegre (RS), João Paulo Lucena atuou como advogado de 1988 a 2013. Em 12 de junho de 2013, foi nomeado desembargador do TRT-RS para ocupar vaga do Quinto Constitucional destinada à Advocacia, tendo sido empossado em 24 de junho do mesmo ano. Foi vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS no biênio 2019/2021 e diretor no biênio 2021/2023. Integra a 4ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. É o ouvidor do TRT-RS no biênio 2024-2026.

Brígida Joaquina Charão Barcelos nasceu em Santiago (RS). Praticou a advocacia de 1983 a 1987, ano que marca seu ingresso como servidora do TRT-RS. Tomou posse como juíza substituta da 4ª Região em 1992. Promovida à titularidade em 1994, na 1ª VT de Uruguaiana, atuou como titular também na VT de Guaíba, na 1ª VT de Sapiranga, na 1ª VT de Santa Cruz do Sul, na 6ª VT de Porto Alegre e na VT de Viamão. Foi empossada no cargo de desembargadora em 5 de junho de 2014. Integra a 8ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais.