TRT-4 inicia mediação entre grupo de empresas e sindicato de trabalhadores de telemarketing do RS
A audiência aconteceu nessa quinta-feira (23), de forma híbrida, com parte dos presentes no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e parte acompanhando por videoconferência. A sessão foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa. O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) foi representado pela procuradora regional Adriane Arnt Herbst. O Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing e Rádio Chamada do Rio Grande do Sul (Sintratel/RS) e o Grupo Zanc iniciaram a negociação do acordo coletivo relativo a 2021. A empresa apresentou nova proposta para os trabalhadores de Porto Alegre e da base de Taquari.
A negociação foi bastante avançada para os trabalhadores de Porto Alegre, havendo a perspectiva de que o acordo seja celebrado em até 10 dias. O percentual aprovado foi de 7,59%, escalonado em duas vezes, sendo 3,72% a partir de maio de 2021 e 3,87% a partir de outubro de 2021. O piso foi definido em R$ 1.026 para a carga horária de 168 horas; R$ 1.097,72 para 180 horas e de R$ 1.344,44 para 220 horas. O reajuste do vale-refeição deve ser de 7,59%, a ser aplicado nos valores já praticados. Os valores retroativos serão pagos em seis parcelas, a partir da data de protocolo do acordo.
Para os trabalhadores de Taquari, a proposta de reajuste geral e de vale-transporte foi a mesma, inclusive quanto aos escalonamentos e pagamento de atrasados. A mudança está nos pisos salariais, de 8,34%, também escalonado em duas vezes. O piso para a carga horária de 220 horas deve ser de R$ 1.291; R$ 1.056,44 para 180 horas e R$ 986,01 para 168 horas. O Sindicato vai discutir a proposta com os trabalhadores do município em assembleia.
Também foi apresentada proposta relativa a forma de pagamento dos vales-transporte e refeição, bem como a empresa se comprometeu a cumprir o art. 459 da CLT quanto ao pagamento dos salários dentro do período de um mês. Em relação ao débito do FGTS, foi esclarecido que já é objeto de parcelamento e de inquérito civil público no âmbito do MPT.
A presidente do Sindicato, Crislaine Carneiro, destacou a importância da atuação do Tribunal na fase de mediação, antes que seja necessário recorrer a um processo judicial. O representante do Grupo Zanc, João Carlos Marquezine, disse que além dos ajustes relativos ao acordo coletivo, questões administrativas também serão resolvidas.
A pedido das partes, a mediação ficou suspensa por 30 dias para que a negociação seja concluída. Leia a íntegra da ata de audiência aqui. Abre em nova aba
