O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu, com pesar, a notícia do falecimento do ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Guimarães Falcão, ocorrido no sábado (6/6), em Brasília.

Em nome da instituição, os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz (presidente), Cláudio Antônio Cassou Barbosa (vice-presidente Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas), Fernando Luiz de Moura Cassal (vice-presidente Jurisdicional) e Maria Madalena Telesca (corregedora) manifestam solidariedade aos familiares, amigos, ministros e servidores do TST neste momento de luto.

O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, decretou luto oficial de três dias na Corte. A despedida ocorreu no domingo (7/6), na sede do TST, em Brasília.

Trajetória

Natural de Porto Alegre (RS), Luiz José Guimarães Falcão nasceu em 16 de maio de 1934 e graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ingressou na magistratura trabalhista em 1963, ao assumir o cargo de juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Entre 1963 e 1976, atuou como juiz-presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento de Santa Rosa, Lajeado, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

Em 1976, foi nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), exercendo a Presidência da Corte entre 1978 e 1980. Em 2 de julho de 1981, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

No TST, exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça do Trabalho (1986-1988), vice-presidente (1988-1991) e presidente da Corte no período de 1991 a 1993. O magistrado se aposentou em 10 de maio de 1995, após quase 32 anos de carreira. Sua atuação também foi marcada pela contribuição para a expansão da Justiça do Trabalho no país e pelo fortalecimento institucional da magistratura trabalhista.

Falcão foi um dos fundadores da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e presidiu a Associação dos Magistrados da 4ª Região entre 1969 e 1970. Também integrou o Instituto Ibero-Americano de Direito do Trabalho e recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.