A quinta-feira do 21º Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RSAbre em nova aba foi dedicada a duas oficinas: “Diálogo e Proteção Institucional, Comunicação Responsável e Manejo Construtivo de Conflitos” e “Além do Julgar, Cooperar, Dialogar, Restaurar: um novo olhar para a magistratura”.

Os magistrados e magistradas foram divididos em grupos e participaram das duas dinâmicas, com atividades durante a manhã e a tarde.

Conexão humana

Na oficina “Diálogo e Proteção Institucional, Comunicação Responsável e Manejo Construtivo de Conflitos”, o instrutor Yuri Haasz propôs exercícios individuais, em duplas e em grupos para que os(as) participantes praticassem princípios relacionados à cultura comunicativa. 

A atividade também abordou o conceito de proteção institucional, destacando sua relação com o bem-estar das pessoas, a saúde mental, a qualidade das relações e, ao mesmo tempo, a preservação da missão e dos limites da instituição. A proposta foi estimular um olhar inclusivo, capaz de conciliar esses diferentes aspectos sem priorizar um em detrimento dos demais.

Yuri Haasz também relacionou o tema aos impactos das novas tecnologias e da inteligência artificial. Segundo ele, compreender se essas ferramentas serão um serviço ou um desserviço depende da capacidade de ouvir diferentes experiências, manter o diálogo e fazer os ajustes necessários em sua utilização. 

O ministrante observou que a inteligência artificial representa uma tecnologia revolucionária, mas ponderou que ainda estamos em um estágio inicial de compreensão sobre seus potenciais benefícios e impactos negativos. Nesse contexto, destacou a importância de atenção à forma como a tecnologia é incorporada à vida profissional e às relações sociais, familiares e educacionais.

 “É pelo diálogo e pela conexão humana que conseguimos criar sentido para a nossa existência, para a vida e para aquilo que fazemos em sociedade”, afirmou Yuri.

O instrutor é consultor da ONU, mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Chicago e em Relações Internacionais pela International Christian University (Japão). Atua na mediação de conflitos, no desenvolvimento de lideranças e consultorias corporativas, governamentais e educacionais voltadas a culturas colaborativas e de não-violência.

Justiça Restaurativa

A oficina “Além do Julgar, Cooperar, Dialogar, Restaurar: um novo olhar para a magistratura” foi conduzida pelo coordenador do Centro de Formação em Justiça Restaurativa na Escola da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do RS Leoberto Brancher, em parceria com a juíza de Direito Ivna Mozart, titular da Vara de Garantias da Comarca de Campina Grande (PB) e coordenadora-adjunta do Nejure (Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Também participaram as servidoras Caroline Bertolino e Irene Martinez, da Assessoria de Justiça Restaurativa (AJR) do TRT-RS.

Conforme a juíza Ivna, a proposta da oficina foi fazer uma demonstração breve de como a Justiça Restaurativa pode auxiliar os magistrados e magistradas na solução dos conflitos e também na relação com suas equipes. O objetivo é ampliar o olhar para a Justiça Restaurativa, inclusive desconstruindo alguns mitos que cercam o tema.

O desembargador Leoberto explicou que a Justiça Restaurativa tem origem na Justiça Criminal. Ela foge do conceito tradicional de “desvio de conduta, tipificação na lei e punição ao culpado”. Conforme o magistrado, hoje não é possível estabelecer um controle rigoroso capaz de observar e sancionar todas as faltas e perseguir todos os culpados. “As regras estão se liquefazendo. A gente vive essa diluição do campo normativo, de uma sociedade líquida”, observou. 

Segundo Leoberto, a Justiça Restaurativa propõe uma mudança de perspectiva, em que não mais se discute o campo abstrato da lei, e sim quem foi prejudicado por aquela situação, que necessidades emergem e quem tem a responsabilidade de consertar as coisas.

“A Justiça Restaurativa busca mudar esse foco para o campo das relações afetadas, da escuta das necessidades e da construção de planos de reparação”, acrescentou.

Na Justiça Restaurativa, de acordo com o desembargador, não há a figura de uma autoridade hierárquica que impõe coercitivamente a norma de conduta: é feita uma construção coletiva, por meio do diálogo entre as pessoas, em um ambiente mais neutro (fora da sala de audiências tradicional), que possibilita que as pessoas envolvidas fiquem mais à vontade de se expressar. Isso é chamado de práticas restaurativas. “Nesses modos de proceder surgem metodologias de diálogo, estruturadas. Não é um encontro ocasional. É um encontro construído segundo uma estrutura”, diz o magistrado. Uma das metodologias de Justiça Restaurativa, inclusive trabalhada na oficina do Encontro Institucional, são os círculos de construção de paz.

“Você vai levar o caso de uma sala de audiências para uma outra sala, com pessoas sem poder hierárquico. Ou seja, não é o juiz, pois a presença do juiz como autoridade dentro de um círculo já quebra essa equalização. É preciso haver uma isonomia, para que as pessoas expressem suas subjetividades”, complementou.

Círculos de paz

Após uma palestra introdutória ministrada pelo desembargador Leoberto e pela juíza Ivna, os magistrados e magistradas se dividiram em quatro grupos. Nesse momento, colocou-se em prática a metodologia dos círculos de construção de paz. Cada círculo foi conduzido por um dos instrutores: o desembargador Leoberto, a juíza Ivna e as servidoras Caroline e Irene.

Segundo Caroline, que é chefe da Assessoria de Justiça Restaurativa do TRT-RS, foi um momento de o Tribunal oferecer um espaço de escuta qualificada para magistrados e magistradas. As conversas versaram sobre os desafios da magistratura, do ponto de vista humano.

Na ocasião, a AJR também se colocou à disposição dos juízes e juízas para eventuais apoios nas unidades judiciárias, como, por exemplo, promoção de espaços de diálogo. Essas atividades  possibilitam que as pessoas da equipe se conheçam e se conectem mais, potencializando a humanização no ambiente de trabalho.