O primeiro informativo sobre ações coletivas de 2026, referente ao bimestre de janeiro e fevereiro, foi publicado nessa sexta-feira (27/3). Este é o sétimo informativo produzido pela Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas, vinculada à Secretaria de Inteligência Judiciária do TRT-RS.

Destinada a toda a comunidade jurídica, a publicação tem o objetivo de dar ampla divulgação às diversas classes de ações coletivas, contemplando dados sobre os quantitativos de ajuizamento, distribuição, atividade econômica, cumprimentos de sentença, dentre outras informações. A primeira edição foi lançada em março de 2025.

O informativo fica disponível na página do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC)Abre em nova aba. Para acessá-lo, clique aquiArquivo tipo pdf de 12,6MBAbre em nova aba.

Neste segundo ano, o informativo conta com uma novidade: magistrados(as) e servidores(as) que lidam com as ações coletivas podem participar, enviando suas impressões, sugestões e boas práticas.

A primeira contribuição é do juiz Felipe Lopes Soares, que compartilha a dificuldade enfrentada em um caso de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva (CSAC) ajuizado por um sindicato, em substituição ao trabalhador. O magistrado aponta que a autuação com a indicação apenas do sindicato no polo ativo pode gerar alguns problemas, como distorções na identificação de litispendência pelo PJe, risco de pagamento em duplicidade e desconhecimento da tramitação pelo substituído , e sugere forma de contorná-los.

Com as contribuições, a Coordenadoria pretende mapear gargalos operacionais e difundir práticas que promovam eficiência no trâmite e na execução de decisões coletivas. Ao longo do segundo ano, a expectativa é consolidar um acervo de relatos e soluções que auxiliem juízes(as), servidores(as) e gestores(as) na uniformização de procedimentos, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

As contribuições podem ser enviadas para o e-mail da Secretaria de Inteligência Judiciária: sijud@trt4.jus.br.