A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu o pagamento, por meio de acordos, das verbas rescisórias de 42 trabalhadoras e dois trabalhadores que prestaram serviços de limpeza para o Banco do Brasil mediante terceirização. 

As audiências foram realizadas nessa terça-feira (11), durante o mutirão “Elas em Pauta”, que estimula, nesta semana, a conciliação em processos trabalhistas envolvendo mulheres. As negociações foram conduzidas pelo juiz Fabrício Luckmann, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 1º grau de Porto Alegre.

O Banco do Brasil identificou que a empresa terceirizada não cumpriu obrigações trabalhistas. Com isso, o banco reteve parte dos pagamentos devidos à prestadora de serviços, com o objetivo de repassá-los diretamente às trabalhadoras e trabalhadores.

O total dos pagamentos chegou a mais de R$ 450 mil, incluindo especialmente valores referentes às verbas da extinção do contrato (saldo de salário, aviso prévio, multa de 40% do FGTS, férias com 1/3 e 13° salário proporcionais), além de multa pelo atraso no pagamento das rescisórias.

Campanha “Elas em Pauta”

A campanha nacional “Elas em Pauta”, realizada de 9 a 13 de março, busca dar visibilidade às demandas que afetam de forma diferenciada as mulheres no trabalho e incentivar a resolução consensual de conflitos. A mobilização é desenvolvida de forma articulada entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os Tribunais Regionais do Trabalho.