A Justiça do Trabalho gaúcha iniciou, nesta segunda-feira (9/3), sua participação na campanha nacional “Elas em Pauta”Abre em nova aba.

A iniciativa estimula a realização de audiências para tentativa de acordo em processos trabalhistas movidos por mulheres. A mobilização prossegue até sexta-feira (13/3).

A campanha busca dar visibilidade a demandas que atingem de forma diferenciada as mulheres no mundo do trabalho, além de incentivar a resolução consensual dos conflitos.

Escuta qualificada

A juíza auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS, Maria Teresa Vieira da Silva, afirma que a ação está voltada à promoção da igualdade de gênero, à escuta das trabalhadoras e à valorização das mulheres no ambiente de trabalho.

Segundo a magistrada, a igualdade entre homens e mulheres ainda não é realidade no Brasil e em diversos países. “As mulheres recebem salários inferiores aos dos homens na maioria das carreiras do setor privado, continuam sub-representadas nos espaços de poder político e seguem sendo, em sua maioria, as principais responsáveis pelas tarefas domésticas e pelo cuidado com os filhos”, afirma. 

Centros de conciliação

Mais de 400 audiências estão previstas para ocorrer nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TRT-RS durante a campanha. Os Cejuscs são unidades especializadas em audiências de mediação e conciliação, que buscam facilitar o diálogo e a negociação entre as partes. 

Em Porto Alegre, a estimativa é de 103 audiências no Cejusc do 1º grau, e de 84 no Cejusc do 2º Grau. Nos Cejuscs de 1º grau do interior do Estado, localizados em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Bento Gonçalves, serão cerca de 220 audiências. 

Além dos Cejuscs, a campanha também ocorrerá nas Varas do Trabalho de todo o Rio Grande do Sul. As audiências ocorrem no formato presencial ou telepresencial. 

Pauta temática

A iniciativa integra o Calendário Nacional de Pautas Temáticas da Justiça do Trabalho e ocorre no mês do Dia Internacional da Mulher. Instituída pelo Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas do Tribunal Superior do Trabalho (NACOPP/TST) e prevista em ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a campanha é desenvolvida de forma articulada entre o TST, o CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho.