O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) encerrou com êxito mais uma mediação envolvendo greve em serviço essencial.

Em Cachoeira do Sul, os trabalhadores da Transportes Nossa Senhora das Graças (TNSG) aprovaram a proposta da empresa e terminaram a greve que já durava 15 dias. A aprovação ocorreu em asssembleia da categoria realizada na última sexta-feira (20). Os ônibus voltaram a circular normalmente no sábado (21), com 100% da frota.

O acordo contempla reajuste salarial de 5% (acima da inflação, que é de 3,9%), retroativo a 1º de janeiro, além de aumento do vale-refeição, alteração do adicional de acúmulo de função, manutenção das cláusulas anteriores e abono integral dos dias de paralisação.

A negociação envolveu três audiências de mediação com o TRT-RS. As sessões foram conduzidas pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, com a participação da juíza auxiliar Maria Teresa Vieira da Silva e do procurador regional do Trabalho Marcelo Goulart. Uma delas teve a presença do juiz titular da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul, Carlos Henrique Selbach.

Após a petição do acordo ser juntada ao processo pelas partes, o vice-presidente encaminhou, no domingo (22), o documento para manifestação do Município de Cachoeira do Sul e parecer do Ministério Público do Trabalho, no prazo de 48 horas. Posteriormente, o acordo deve ser homologado pelo colegiado da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-RS, para pôr fim ao processo judicial.

Liminar

Durante a greve, uma liminar do vice-presidente do TRT-RS exigia operação de 30% da frota nos horários de picoAbre em nova aba (das 6h às 8h e das 17h às 19h), sem obrigatoriedade de circulação nos demais períodos. Inicialmente, o percentual era de 50%, mas foi reduzido para estimular o avanço das negociações – em especial, a apresentação de uma proposta concreta por parte da empresa.