O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realiza, na quarta-feira (29/10), em Vacaria, a segunda edição do Projeto ItineranteRS – Trabalho Decente, iniciativa que busca promover debates e ações de conscientização sobre o combate ao trabalho escravo contemporâneo, o tráfico de pessoas e a proteção ao trabalho do migrante.

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O evento, que acontecerá a partir das 13h30, na Câmara de Vereadores (Rua Júlio de Castilhos, 1302 - Centro), é promovido em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A organização é da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-RS.

A programação inclui painéis sobre a atuação da fiscalização do trabalho na garantia do trabalho digno, a promoção dos direitos trabalhistas pelo MPT e a implementação do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, coordenado pelo TRT-RS. Também haverá um espaço dedicado ao atendimento especializado sobre documentação e regularização de migrantes.

A atividade tem como público-alvo trabalhadores, representantes de entidades rurais, autoridades locais e a comunidade em geral, especialmente em uma região marcada pela fruticultura e que, recentemente, registrou casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão.

O Projeto ItineranteRS teve sua primeira edição em Arvorezinha, no Alto Vale do Taquari, em novembro de 2024. Na ocasião, o evento reuniu grande público e reforçou a importância do diálogo entre instituições e sociedade para a promoção do trabalho decente em todas as regiões do Estado.

O encontro em Vacaria contará com a presença do desembargador Manuel Cid Jardon e do juiz Charles Lopes Kuhn, gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no TRT-RS, além de representantes do MPT-RS, MTE, OIM e de entidades locais.

Confira aqui a página do evento.Abre em nova aba

Programação – Projeto ItineranteRS – Vacaria:

Local: Câmara de Vereadores: Rua Júlio de Castilhos, 1302 - Centro - Vacaria/RS

Data: 29/10

Horário: A partir das 13h30

13h30 – Abertura

Manuel Cid Jardón – Desembargador do Trabalho - gestor regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no TRT-RS;

Charles Lopes Kuhn – Juiz do Trabalho - gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no TRT-RS;

Gerson Soares Pinto – Superintendente-adjunto do Ministério do Trabalho e Emprego no RS;

Sérgio Poletto – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Assalariados Rurais de Vacaria e Muitos Capões e vice-presidente da FETAR-RS.

14h – Atuação da fiscalização do trabalho na garantia do trabalho digno no RS

Lucilene Pacini e Rafael Zan – Auditores Fiscais do Trabalho;

14h40 – Atuação do MPT na promoção dos direitos dos trabalhadores do RS

Franciele D’Ambros – Procuradora do Trabalho;

15h – Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante

Manuel Cid Jardón e Charles Lopes Kuhn;

15h40 – Intervalo

16h10 – Atendimento especializado sobre migrantes: documentação, regularização e trabalho

Patrícia Siqueira – Organização Internacional para as Migrações (OIM)

17h – Encerramento