O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) renovou o Selo Linguagem SimplesAbre em nova aba, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi anunciado nesta terça-feira (21), no site do CNJAbre em nova aba. 

A certificação reconhece os esforços do Judiciário em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais.  

Um total de 47 órgãos da Justiça brasileira receberão o selo neste ano: 17 tribunais de Justiça, 13 tribunais do trabalho, 10 tribunais eleitorais, três tribunais federais e dois tribunais militares. Também atingiram pontuação para receberem o selo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). 

O selo é entregue às instituições que atingiram pontuação igual ou superior a 210 pontos, de um máximo de 350 possíveis, conforme orientado na Portaria CNJ n.212/2025Abre em nova aba. O TRT-RS obteve 270,88 pontos.

As iniciativas participantes foram avaliadas por seis jurados, entre especialista em linguística, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, responsável pelo setor de acessibilidade e inclusão (DGE), pessoa com deficiência ou especialista em acessibilidade e integrantes do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário. 

As informações sobre a cerimônia de concessão do selo serão divulgadas oportunamente pelo CNJ. 

Iniciativas gaúchas

Além de incentivar o uso da linguagem simples em suas unidades judiciárias e administrativas, inclusive com atividades de capacitação, o TRT-RS mantém uma página exclusiva sobre o tema. 

A página fica no menu Institucional/Linguagem Simples e reúne diversos conteúdos: dicas de como aplicar a linguagem simples, seus benefícios, notícias relacionadas, significado de expressões usadas na Justiça do Trabalho e muito mais. 

Em agosto deste ano, o TRT-RS lançou o “Guia simples para entender seu processo trabalhista”Abre em nova aba, que fica em destaque na página principal do site. O guia explica mais de 300 movimentações processuais em linguagem clara e acessível. O objetivo é que todo trabalhador ou empregador possa entender melhor o que está acontecendo no seu processo trabalhista.

O que é Linguagem Simples

É a linguagem que todas as pessoas podem entender, independente do nível de escolaridade. É uma forma de comunicação que utiliza frases curtas, simples e diretas, com palavras que todo mundo conhece. Pode ser adotada tanto na fala quanto na escrita. Seu objetivo é garantir que o público que precisa daquela informação efetivamente a compreenda.