O Cejusc JT Porto Alegre auxiliou as Varas do Trabalho de Taquara na resolução de oito processos que envolviam trabalhadores e o sindicato profissional. A audiência para esclarecimentos e homologação do acordo foi realizada no dia 15 de julho.

As demandas, que chamaram a atenção pela atipicidade, foram propostas pelo sindicato contra os trabalhadores sob a alegação de conduta antissindical, deflagrada a partir da apresentação simultânea de um conjunto de cartas de oposição ao desconto da contribuição assistencial. Cogitou-se que havia um movimento de convencimento de desfiliação partindo de um dos trabalhadores.

Percebendo que a instrução e julgamento das demandas teria o potencial de agravar o conflito e aumentar o distanciamento da categoria, qualquer que fosse o resultado, as magistradas e magistrados de Taquara dialogaram e concluíram que a melhor solução seria buscar o auxílio do Cejusc para conduzir uma audiência de conciliação. 

Foi, então, feito contato com o Cejusc do 1º Grau, em Porto Alegre, que tem competência para atuar nos processos da região metropolitana. Relatada a situação, o juiz-coordenador Fabrício Luckmann deu pleno apoio à iniciativa e estruturou todo o suporte à condução dos trabalhos.

A audiência foi realizada de forma híbrida, contando com a participação remota do juiz Fabrício. Presencialmente, estavam a juíza Aline Doral Stefani Fagundes, da 4ª Vara do Trabalho de Taquara, o juiz-diretor do Foro, Luís Fettermann Bosak, os oito trabalhadores e os representantes do sindicato.

Na ocasião, a juíza Aline buscou a aproximação das partes: “Sem colocar em dúvida o direito de oposição, foi abordado o papel dos trabalhadores na construção de um sindicato forte e representativo. A simples retirada não resolve o problema e promove o enfraquecimento da categoria. Ao sindicato, por outro lado, foi destacada a importância de ouvir atentamente as reivindicações e promover uma gestão aberta, democrática e plúrima”.

O juiz Bosak apontou a necessidade de aprimorar o canal de comunicação do sindicato com os trabalhadores: “Os meios eletrônicos, atualmente, são imprescindíveis. Chamadas e notícias pela mídia impressa não têm mais o condão de atingir um público expressivo”, disse.

O  juiz Fabrício Luckmann também fez uso da palavra, valorizando a presença de todos, destacando a importância do diálogo e a certeza de que, especialmente naquele caso concreto, a audiência tinha muito maior aptidão a promover a verdadeira solução do conflito. O coordenador auxiliou e orientou a condução dos trabalhos, fazendo a proposição de encaminhamento que culminou com a concretização do acordo.

Todos fizeram uso da palavra, sendo exposta uma série de descontentamentos por parte dos trabalhadores e oportunizada uma resposta pelo sindicato. A conciliação alcançada consistiu no compromisso do sindicato em levar a debate as reclamações apresentadas e aprimorar o canal de comunicação. 

 O caso evidencia o quanto é positiva a cooperação entre as Varas do Trabalho e os Cejuscs para a resolução amigável dos conflitos, especialmente quando se busca uma solução uniforme.

Além da forma como o Cejusc concluiu o trabalho, o juiz Bosak ressaltou a experiência da magistrada Aline, que teve a percepção de que havia processos idênticos sendo distribuídos nas outras Varas do Trabalho e de que a questão exigia uma solução conjunta.

“Foi muito gratificante porque houve a discussão de tópicos por aquelas pessoas que, sinceramente, expuseram suas questões. Elas sequer tinham tempo de participar da vida sindical, porque saíam cedo pra trabalhar e chegavam tarde em casa. O advogado do sindicato também anotou tudo que foi falado. Foi uma discussão muito rica e acreditamos que possam surgir coisas positivas”, concluiu Bosak.