Duas unidades da Justiça do Trabalho gaúcha foram premiadas nacionalmente por seu desempenho na fase de execução.

Em suas respectivas categorias, a 1ª Vara do Trabalho de Estrela e a Vara do Trabalho de Santiago foram destaques da Semana de Execução Trabalhista 2024, realizada de 16 a 20 de setembro. Além disso, venceram a 1ª edição do Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista, que levou em consideração os resultados obtidos de outubro de 2023 a setembro de 2024. 

As premiações foram entregues pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na terça-feira (10/6), em Brasília/DF.

Resultados

Os resultados levam em consideração valores de acordos celebrados, pagamentos liberados via alvarás, recolhimentos tributários e fiscais, além de quantias arrecadadas em leilões. Tudo isso em processos que estavam na fase de execução. 

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  VT de Santiago: 

Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista 
Categoria TRTs grande porte/VTs até 500 processos julgados
Valores: R$ 20,4 milhões

Destaque na Semana de Execução Trabalhista 2024
Categoria TRTs grande porte /VTs até 500 processos novos
Valores: R$ 1 milhão

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  1 ª VT de Estrela

Prêmio Efetividade da Execução Trabalhista
Categoria TRTs grande porte /VTs com 501 a 750 processos julgados
Valores: R$ 14,2 milhões

Destaque na Semana Nacional de Execução 2024
Categoria TRTs grande porte /VTs com 501 a 750 processos novos
Valores: R$ 1 milhão

Trabalho intenso 

“A premiação foi fruto de um trabalho intenso da unidade judiciária para resolver os processos em execução”, afirma a juíza titular da VT de Santiago, Luciana Caringi Xavier. “Foram traçadas algumas diretrizes quando assumi a unidade, em setembro de 2023, como trabalhar no arquivo provisório, buscando a solução dos processos arquivados provisoriamente, além do uso das ferramentas disponíveis, com foco na conciliação”, conclui. 

Superação

O juiz Rogério Donizete Fernandes, titular da 1ª VT de Estrela, declara que as premiações refletem a cooperação e o esforço de toda a equipe. O magistrado observa que as enchentes de 2024 causaram grandes dificuldades, principalmente na execução dos processos. Ele ressalta que a equipe focou na identificação de processos com possibilidade de conciliação ou renegociação de parcelamentos. “A iniciativa foi muito bem recebida pelos jurisdicionados, que, em face das tragédias, se mostraram mais abertos à conciliação. A eficiente gestão do arquivo provisório também contribuiu para o resultado positivo”, avalia. 

Premiações 

O objetivo dos prêmios de destaque da Semana de Execução Trabalhista e Efetividade da Execução Trabalhista é o de reforçar o compromisso da Justiça do Trabalho com a celeridade e a efetividade processual. Além disso, buscam incentivar as boas práticas e o engajamento institucional no enfrentamento dos desafios relacionados à execução trabalhista. A entrega das premiações ocorreu durante o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.

A Justiça do Trabalho gaúcha foi representada no evento pela juíza Luciana Caringi Xavier e pelo juiz Rogério Donizete Fernandes, e pelas servidoras Patricia Maria Telles Martins (diretora da VT de Santiago) e Cláudia Maria Mallmann Grabin (diretora da 1ª VT de Estrela). A cerimônia contou com as presenças do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho Delgado, do coordenador nacional da CNNET, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, e da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Magalhães Arruda.