A aula inaugural da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud-4) em 2025 abordará o tema “Precedentes Jurisprudenciais”. A atividade ocorrerá no dia 4 de abril, das 14h às 16h, no Plenário do TRT-RS (Av. Praia de Belas, 1100). O evento é aberto ao público em geral. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de março neste link.Abre em nova aba

Os painelistas serão os professores Cláudio Michelon (Universidade de Edimburgo) e Daniel Mitidiero (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). A moderadora será a juíza do Trabalho do TRT-RS Rozi Engelke. 

O evento abordará o conceito e as origens do Common Law, suas características principais e diferenças em relação ao Civil Law, os efeitos dos precedentes para a segurança jurídica e a compatibilidade do modelo com o sistema jurídico brasileiro, entre outros temas.

Leia a entrevista com o professor Cláudio Michelon sobre o tema do evento. Abre em nova aba

Cláudio Michelon é professor da Universidade de Edimburgo desde 2006. É também secretário-geral da Associação Mundial de Filosofia Social e Jurídica (IVR). Em 2001 foi o vencedor do YS Award, prêmio conferido pela IVR. Publicou livros e artigos na Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Holanda e Reino Unido. 

Daniel Mitidiero é professor associado de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Tem vários livros e ensaios publicados na sua área de pesquisa, no Brasil e no exterior. Foi vencedor do 51º Prêmio Jabuti (2009) e do 59º Prêmio Jabuti (2017).