Pagamentos em ações trabalhistas chegam a R$ 5,4 bilhões e atingem o maior valor histórico no RS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões judiciais favoráveis. Esse montante representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior.
Além de pacificar conflitos no âmbito das relações de trabalho, as decisões reverteram R$ 822 milhões aos cofres públicos, entre contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas judiciais.
Do total de processos solucionados no primeiro grau, 40% foram resolvidos por meio de acordo entre as partes, 33% tiveram procedência parcial, 13% foram julgados improcedentes e 5% foram totalmente procedentes. Os 9% restantes tiveram outras soluções, como arquivamento, extinção do processo ou desistência do autor.
O tempo médio para o julgamento de um processo foi de 325 dias no primeiro grau (40 dias a menos que em 2023) e de 160 dias na segunda instância (10 dias a menos que no ano anterior).
Demanda
Em 2024, a Justiça do Trabalho gaúcha recebeu, no primeiro grau, 133.234 novos processos, 7% a mais do que em 2023. No segundo grau, a movimentação processual teve um crescimento de 5% em relação ao ano anterior (81.602 processos).
Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados em 2024 foram horas extras, indenização por dano moral, adicional de insalubridade e verbas rescisórias.
Produtividade
O primeiro grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul solucionou, no ano passado, 138.470 processos na fase de conhecimento, que vai do ajuizamento da ação até a sentença. O número é 6% inferior ao de 2023 e foi impactado pela enchente, período em que houve suspensão de audiências, desligamento preventivo do sistema de processo eletrônico e outras intercorrências.
Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 106.799 processos, 11% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 80.635 processos, produtividade 5% superior à de 2023.
Estoque
Em 31 de dezembro de 2024, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha 350.790 processos em tramitação no primeiro grau. Eram 132.553 na fase de conhecimento, 53.335 em liquidação (para cálculo dos direitos reconhecidos em juízo) e 164.902 em fase de execução. Na segunda instância, 29.567 processos estavam pendentes de julgamento.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Ricardo Martins Costa, destacou a importância dos números apresentados: "Os dados mostram a eficiência da Justiça do Trabalho gaúcha em solucionar conflitos, promover a conciliação e garantir direitos sociais. Seguiremos comprometidos em melhorar continuamente nossa atuação”.
Martins Costa também lembra que os valores pagos aos credores trabalhistas na Justiça movimentam a economia do Estado, pois normalmente são utilizados para o consumo de produtos e serviços.
Confira os números detalhados:
Pagamentos totais:
- R$ 5,4 bilhões pagos em 2024 (+3,65%)
- R$ 1,5 bilhão em acordos entre as partes.
- R$ 613 milhões pagos espontaneamente.
- R$ 3,3 bilhões quitados em processos de execução.
Valores repassados aos cofres públicos:
- R$ 822 milhões no total:
- R$ 587 milhões em contribuições previdenciárias.
- R$ 155 milhões em imposto de renda.
- R$ 80 milhões em custas e emolumentos.
Processos solucionados (1º grau):
- 40% resolvidos por acordo.
- 33% com procedência parcial.
- 13% improcedentes.
- 5% com procedência total.
- 9% outros encaminhamentos
Demandas recebidas:
- 133.234 novos processos no 1º grau (+7%).
- 81.602 novos processos no 2º grau (+5%).
Produtividade e tramitação:
- Tempo médio para julgamento:
- 325 dias no 1º grau (redução de 40 dias em relação a 2023).
- 160 dias no 2º grau (redução de 10 dias em relação a 2023).
- Processos em tramitação ao fim de 2024:
- 350.790 no 1º grau (em diferentes fases).
- 29.567 no 2º grau.
- 138.470 baixados na fase de conhecimento (decisão sobre o mérito) (-6%)
- 106.799 baixados na fase de execução (cobrança da dívida) (+ 11%)
- 80.635 julgados no 2º grau (+5%)
