A gestão regional do Programa Trabalho Seguro divulgou a ata da audiência pública sobre prevenção de acidentes de trabalho, realizada no dia 18 de abril, no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). A atividade integrou o calendário Abril VerdeAbre em nova aba, mês que promove a conscientização sobre o tema. A iniciativa teve a parceria do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS).

Acesse aqui a ata da audiência pública. Arquivo tipo pdf de 8,9MBAbre em nova aba

O documento está publicado na página do Programa Trabalho Seguro do site do TRT-RSAbre em nova aba, e pode ser acessado na seção “Campanhas”. Ele destaca trechos dos pronunciamentos dos representantes das diversas entidades que participaram do evento. As falas abordam o tema “Desafios para a prevenção de acidentes: o adoecimento e a informalidade”. Ao final, também é possível acessar a ata completa da audiência. 

Estatísticas

Conforme os últimos dados disponíveis no Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), em 2022 ocorreram 50,5 mil acidentes e 139 mortes no Estado. O Rio Grande do Sul responde por 8,56% dos acidentes no país. É o terceiro do ranking, atrás apenas de São Paulo (34,6%) e Minas Gerais (10,8%). Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo são as cidades com maior número de casos.

Compromisso institucional

Na ocasião da audiência, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, destacou que, ao lado dos acidentes típicos, o adoecimento profissional é uma realidade que assola a classe trabalhadora em todo o país. “A promoção de uma audiência pública, sobre o fenômeno moderno do adoecimento do trabalho, revela o compromisso institucional da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e do sistema de Justiça em geral, com a busca de soluções, focadas na efetividade do direito fundamental à dignidade do trabalho”, declarou. 

Programa Trabalho Seguro

O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas 

No TRT-RS, o Programa realiza ações de acordo com a orientação do CSJT e do TST, além de iniciativas direcionadas às particularidades da região. Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT-RS são o desembargador Marcos Fagundes Salomão e o juiz Marcelo Caon Pereira. 

Participantes

Na audiência pública, fizeram uso da palavra os seguintes representantes de entidades: 

• Remi Lincoln - Sindicato dos Motociclistas Profissionais (Sindimoto)
• Nilson Lausen - Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul
• Mauro Salles - Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT
• Fernanda Barata Silva Brasil - Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul)
• Guiomar Vidor - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS) e Federação dos Empregados do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul)
• João Aloisio - Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro-RS).
• Des. Clóvis Fernando Schuch Santos - Amatra IV
• Professor Antonio Cardoso - representante do grupo que promoveu a Semana de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos em Porto Alegre. 
• Evandro Krebs Gonçalves - Apejust
• Iris Vidaletti- Fecomércio-RS
• Marlise Vitzel - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) 
• Ruan Sanches - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Telecomunicações (Sintel/RS)
• Saulo Nascimento - Associação Gaúcha da Advocacia Trabalhista (Agetra)
• Felipe Carmona - Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat)