O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou R$ 32,3 milhões em acordos durante a Semana da Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro. No período, foram celebradas 1027 conciliações e promovidas 3.800 audiências para tentativa de acordo. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ 3,43 milhões aos cofres públicos. 

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana estimula o uso de métodos consensuais para a solução de conflitos. 

Centros de Conciliação 

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do TRT-RS homologaram R$ 5,46 milhões em acordos. Os Cejusc são unidades especializadas em audiências de conciliação e mediação. No total, eles promoveram 214 audiências e celebraram 99 acordos. 

No Cejusc-JT do primeiro grau de Porto Alegre, foram 100 audiências, 40 acordos e um montante de R$ 2,16 milhões. Os Cejuscs de primeiro grau do interior do Rio Grande do Sul, localizados em Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria, totalizaram R$ 3,29 milhões, com 114 audiências e 59 conciliações. O Cejusc do 2º grau realizou 138 audiências, celebrou 68 acordos e atingiu R$ 9,56 milhões em valores homologados. 

Tribunais gaúchos unidos

O TRT-RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) atuaram de forma conjunta durante a Semana da Conciliação, reforçando a união institucional dos tribunais gaúchos no ano em que o estado do Rio Grande do Sul foi atingido gravemente por chuvas e enchentes. 

Cultura de paz

“Agradeço a parceria que iniciou no ano passado, quando resolvemos fazer a abertura da Semana juntos. O mais importante nessa iniciativa é o redimensionamento da cultura de paz”, destacou a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto no evento de  encerramento da Semana, realizado na sede do TRF-4. A magistrada é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT-RS. “Acho que o valor dessa Semana é justamente lembrar que nós somos seres de paz e que nos realizamos à medida que colocamos isso em concreto”, declarou a desembargadora. O evento também marcou o encerramento da “Pré-Jornada de Soluções Autocompositivas".