O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) publicou, nessa quarta-feira (22), edital de chamamento públicoArquivo tipo pdf de 4,4MBAbre em nova aba para locação de um novo prédio para seu Arquivo-Geral, onde são guardados processos físicos. 

As propostas devem ser enviadas até 09/12/2025, para o e-mail da Coordenadoria de Licitações e Contratos: licitacoes@trt4.jus.brAbre em nova aba. Os critérios técnicos, documentos a serem apresentados e localização dos imóveis devem ser consultados no Edital 03/2025Arquivo tipo pdf de 4,4MBAbre em nova aba e anexos.

A área de interesse abrange a Capital e os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Viamão. No entanto, a distância máxima da sede do TRT-RS (Avenida Praia de Belas, número 1100, Porto Alegre) deve ser de 65 km em trajeto veicular, por vias pavimentadas. A área mínima deve ser de 5.068 m², sendo admitida área maior, conforme avaliação a ser realizada pelo Tribunal. Áreas atingidas pela grande enchente de maio de 2024 serão desconsideradas.

Independentemente do atendimento dos critérios definidos no edital, antes do aceite pela Administração do TRT-RS os imóveis serão avaliados pelo corpo técnico da Secretaria de Manutenção e Projetos do Tribunal, para análise da viabilidade de utilização. 

Todos os atos administrativos relativos ao chamamento público serão publicados neste espaço do site do TRT-RS.