O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) começa na próxima semana a percorrer o Rio Grande do Sul para promover debates sobre a importância do trabalho decente. A primeira parada será no Alto Vale do Taquari. No dia 12, o evento ocorrerá em Arvorezinha, município com cerca de 10 mil habitantes. Será das 13h30 às 17h, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal (Rua Carlos Scheffer, 1020, Centro).

A programação inclui palestras sobre a atuação da Fiscalização do Trabalho na garantia do trabalho digno no Rio Grande do Sul, o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) na promoção dos direitos dos trabalhadores, além de discussões sobre o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante, do TRT-RS.

Organizado em parceria com o MPT-RS e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a iniciativa busca esclarecer dúvidas e informar as comunidades locais sobre regularização e direitos trabalhistas.

A primeira ação, que acontecerá em Arvorezinha, envolverá também as comunidades de Ilópolis, Putinga e Anta Gorda.

Este será o primeiro de uma série de encontros itinerantes que o TRT-RS realizará em diferentes regiões do Estado ao longo de  2025.

O evento contará com a presença de representantes do TRT-RS, do  MPT-RS, do MTE, da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Prefeitura de Arvorezinha.

Confira a programação do evento em Arvorezinha

13h30 Abertura

Manuel Cid Jardon, desembargador do Trabalho

Charles Lopes Kuhn, juiz do Trabalho 

Lucilene Pacini, auditora Fiscal do Trabalho

Gerson Soares Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego

Franciele D’Ambros, procuradora do MPT

Jaime Talietti Borsatto, prefeito de Arvorezinha

Patrícia Siqueira - Organização Internacional para as Migrações (OIM)

14h Atuação da fiscalização do trabalho na garantia do trabalho digno no RS

Lucilene Pacini, auditora Fiscal do Trabalho

14h30 Atuação do MPT na promoção dos direitos dos trabalhadores do RS

Franciele D’ambros, procuradora do Trabalho

15h Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante

Manuel Cid Jardon, desembargador do Trabalho

Charles Lopes Kuhn, juiz do Trabalho

15h30 Intervalo

16h Atendimento Especializado sobre Migrantes: documentação, regularização e trabalho.

Patrícia Siqueira, Organização Internacional para as Migrações (OIM)

17h Encerramento

As inscrições podem ser realizadas pelo link: 

https://forms.gle/oDn67WQ7uPduyymw8Abre em nova aba

Outras informações podem ser obtidas no site do evento:

https://sites.google.com/trt4.jus.br/projetoitinerantersAbre em nova aba