Justiça do Trabalho gaúcha homologou mais de R$ 16,7 milhões em acordos na 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou mais de R$ 16,7 milhões em acordos durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) entre os dias 23 e 27 de maio, em parceria com os TRTs de todo o país, o evento buscou alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
No primeiro grau do TRT-RS, o valor dos acordos chegou a R$ 11,3 milhões. Desse montante, o Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da capital gaúcha foi responsável pela homologação de R$ 532 mil, com a realização de 164 audiências e a celebração de 67 acordos. As Varas do Trabalho de Porto Alegre realizaram 594 audiências e celebraram 124 acordos, atingindo R$ 2,23 milhões. Os Cejuscs do interior do Estado (Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria) totalizaram R$ 806,3 mil, com 97 audiências e 46 conciliações. Nas Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho gaúcha no interior, foram 1864 audiências e 463 acordos, que atingiram o valor de R$ 7,74 milhões em valores homologados.
Os valores de acordos no segundo grau somaram R$ 5,38 milhões. O Cejusc do 2º grau foi responsável por homologar R$ 4,25 milhões em processos que tramitavam na segunda instância, com 117 audiências e 36 acordos. Nos processos que se encontravam na fase de Recurso de Revista, o total foi de R$ 1,12 milhão, com 26 audiências e 12 acordos — nesses casos, o Cejusc realiza um trabalho conjunto com a Vice-Presidência e o setor de Recurso de Revista do TRT-4.
Mediação no transporte público
Também durante a Semana da Conciliação, uma mediação do TRT-RS suspendeu a greve do transporte público de Passo Fundo. As audiências aconteceram nos dias 26 e 27 de maio, por videoconferência, e definiram o retorno integral da frota de ônibus da empresa Coleurb Coletivo Urbano até a meia noite desta segunda-feira (30). Caso o movimento grevista seja retomado, também foi definido que será mantido o atendimento indispensável à comunidade. A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, com a participação de representantes da empresa de transportes e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passo Fundo (Sindiurb). O Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador regional Marcelo Goulart.
Conciliar para recomeçar
A edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” buscou destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.
