imagem com o número 100 junto ao símbolo do sistema PJe

25/03/2022 11:59

Vice-presidente do TRT-4 fala sobre mediações coletivas em evento da Fiergs

Início do corpo da notícia.
Des. Ricardo Martins Costa, durante sua fala.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, participou, no dia 15 de março, de um painel sobre dissídios coletivos e mediação pré-processual em evento da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). A atividade marcou o encerramento do Seminário de Negociações Coletivas 2022, iniciativa do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind) da entidade. O evento foi destinado a representantes de sindicatos industriais. A programação abordou, entre outros temas, projeções econômicas e retrospectivas das negociações coletivas na indústria.

O desembargador Martins Costa dividiu sua apresentação em duas partes. Na primeira, o magistrado explicou como funciona o processamento e o julgamento de dissídios coletivos no TRT-4. Detalhou os tipos de dissídio coletivo e as questões mais controvertidas nessas ações, apreciadas diretamente na Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal –  a qual preside por delegação do presidente da Corte. 

Des. Ricardo Martins Costa, durante sua fala, em ângulo maias aberto, mostrando parte do público.Na segunda parte, o desembargador falou sobre a atuação do TRT-4 na mediação coletiva pré-processual. Explicou que, quando há impasse na negociação direta entre as partes, qualquer uma delas pode pedir que o Tribunal atue como mediador, antes mesmo de se ajuizar um dissídio coletivo ou iniciar um movimento grevista. Isso sem custo algum, pois não há previsão de custas para o procedimento. “A mediação pode ser utilizada tanto no curso da negociação, para superar dissenso em torno de determinada cláusula, quando no momento em que são exauridas as possibilidades de continuação do diálogo direto”, mencionou o vice-presidente.

Durante o painel, o magistrado citou exemplos de mediações coletivas recentes e bem sucedidas. Informou que, desde março de 2021, o TRT-4 já atuou em 143 processos de mediação, dos quais 64 foram encerrados com êxito (45%) e 32 seguem em andamento.

A atividade foi mediada pelo diretor do Ciergs e coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero Neto.

Fim do corpo da notícia.
Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4), com informações da Fiergs. Fotos: Dudu Leal (Fiergs)
Tags que marcam a notícia:
serviço
Fim da listagem de tags.

Últimas Notícias

Mao branca segurando tres formas humanas ao lado esquerdo do texto: Trabalho Seguro Programa nacional de Prevencao de Acidentes de Trabalho Crianca desenhando arcos verde e amarelos em funco cinza ao lado esquerdo do texto: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem. Texto brando sobre fundo cinza: PJe Processo Judicial Eletronico 3 arcos laranjas convergindo para ponto tambem laranja em canto inferior direito de quadrado branco, seguidos pelo texto: execucao TRABALHISTA mao branca com polegar riste sobre circulo azul ao lado esquerdo do texto: Conciliacao Trabalhista