Vara do Trabalho de Arroio Grande passa a funcionar em nova sede
A inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande, na zona sul do Estado, reforça uma das missões da Justiça do Trabalho: a de estar presente em todos os cantos possíveis, próxima ao cidadão, garantindo fácil acesso à Justiça. Na sexta-feira (15), a unidade de Arroio Grande abriu as portas em novo endereço, na rua Capitão Astrogildo Silveira Machado, nº 214.
A abertura foi celebrada com uma solenidade. Restrito a poucas pessoas devido à pandemia, o evento teve a participação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, do prefeito de Arroio Grande, Ivan Antônio Guevara Lopes, além de magistrados, advogados, servidores, autoridades locais, imprensa e outros convidados.
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Fundada em 1994, a VT de Arroio Grande funcionava em um imóvel pequeno e antigo, muito aquém das necessidades atuais. A unidade também atende os municípios de Cerrito, Herval, Jaguarão e Pedro Osório. A nova sede aprimora significativamente as condições de trabalho e o atendimento ao cidadão. Erguido em terreno doado pelo Município, o prédio tem 556 metros quadrados de área construída e apenas um pavimento. A acessibilidade é garantida em todas as dependências.
O projeto contempla, também, aspectos de sustentabilidade e economia. Conta com recursos para a captação e o reúso da água da chuva, pisos externos permeáveis para facilitar a drenagem e luminárias LED de alto desempenho. A distribuição dos ambientes favorece o uso da iluminação natural. Além disso, há um bicicletário para estimular o uso do transporte alternativo. A edificação atende aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O custo da obra foi de R$ 1,7 milhão.
Importância para a comunidade
Ao se pronunciar na solenidade, o juiz titular da VT de Arroio Grande, Luis Carlos Pinto Gastal, destacou que a nova sede consolida a presença da Justiça do Trabalho no município. O magistrado lembrou que já foi cogitado o fechamento da unidade, por ela ter demanda processual menor que a de outras. “Mas como ficaria a prestação do serviço para essas pessoas? Muitas delas já têm grandes dificuldades para chegar até aqui. Imagina terem que percorrer mais 100 quilômetros para irem a Pelotas?”, questionou. Segundo Gastal, a presença da Justiça do Trabalho no município também é mais um instrumento para se combater a desigualdade regional, visto que a região de Arroio Grande tem histórica dificuldade de desenvolvimento.
Representando a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Victor de Abreu Gastaud ratificou as palavras do juiz Gastal. Ele afirmou que a existência e a permanência da VT de Arroio Grande traz benefícios e rompe obstáculos que seriam imensos para aqueles que precisam da Justiça do Trabalho. “É um ato histórico estarmos aqui, juntos, celebrando este novo prédio e toda a luta que há por trás dele, para que possamos seguir trabalhando em prol dos trabalhadores e empregadores. A Justiça e a Advocacia não têm lado: estamos aqui para defender o direito social, cada um nas suas funções, em prol daqueles que nos procuram”, disse.
O prefeito de Arroio Grande, por sua vez, declarou que o novo prédio é um “templo de esperança para todos aqueles que buscam pela verdade e a Justiça”. Ivan Antônio Guevara Lopes falou que a cidade está muito feliz com a inauguração e mantém-se de portas abertas para novos investimentos.
No seu discurso, a presidente do TRT-RS manifestou ser uma honra inaugurar a nova sede em Arroio Grande. “Sempre fui a favor de termos locais como este em todo o Brasil”, afirmou. Para a magistrada, uma unidade que tem 300 processos por ano tem o mesmo valor de uma com 3 mil. O que deve ser valorizado, segundo Carmen, é o acesso da população à Justiça, especialmente nas regiões em que há mais dificuldades. “A região sul precisa do nosso apoio e da presença do Judiciário”, destacou a magistrada.
Fita e placa
O desenlace da fita inaugural das novas instalações da VT de Arroio Grande foi feito pela desembargadora Carmen Gonzalez e o prefeito Ivan Guevara Lopes. Em seguida, a presidente do TRT-RS descerrou a placa comemorativa, ao lado do juiz Luiz Carlos Pinto Gastal.
A última de cinco
A abertura da nova sede de Arroio Grande fechou a série de cinco inaugurações recentes da Justiça do Trabalho gaúcha. Neste mês de outubro, também foram inaugurados os novos prédios de Estrela, São Borja, Alegrete e Novo Hamburgo.
