TRT-RS reduz em 57% o prazo para análise da admissibilidade dos recursos de revista
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) conseguiu reduzir em 57% o prazo médio entre a interposição do recurso de revista e a análise de admissibilidade desta peça processual. Em dezembro de 2019, este período era de 318 dias. Agora, está em 136 dias.
O recurso de revista é o interposto contra uma decisão de segundo grau na Justiça do Trabalho. Ele é julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Porém, antes de subir ao TST, passa por uma análise no próprio Regional, na qual se verifica se ele atende os requisitos legais para a interposição. Com a redução do prazo, os processos tramitam com mais celeridade.
Esse resultado decorre do projeto "Choque de Gestão no Recurso de Revista". Além da diminuição do prazo de tramitação, a iniciativa conseguiu, em um ano e meio, reduzir significativamente o estoque desse recurso na 4ª Região. Em 31 de dezembro de 2019, o resíduo tinha 38.732 peças pendentes de análise. Em agosto deste ano, o número já havia caído para 16.632.
Desenvolvido pela Vice-Presidência e a Secretaria de Recurso de Revista, o projeto buscou incrementar a produtividade nesta área, sem aumentar custos e o número de servidores. A estratégia envolveu racionalização de fluxos de trabalho, qualificação da equipe e soluções de tecnologia, inclusive inteligência artificial.
No último 3 de setembro, o projeto foi anunciado vencedor do "Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir", na categoria Segundo Grau. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o prêmio reconhece boas práticas regionais que podem ser adotadas nacionalmente, para o aprimoramento da Instituição. Os vencedores foram eleitos por meio de votação popular. O projeto "Choque de Gestão no Recurso de Revista" recebeu 2.775 votos.
