Foro Trabalhista de Santa Maria doa equipamentos de informática a duas entidades beneficentes
O Foro Trabalhista de Santa Maria doou equipamentos de informática à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. A Associação Colibri e o Lar de Miriam serão as entidades beneficiadas com 14 CPUs, três monitores, um scanner, uma televisão e um nobreak. Os aparelhos foram entregues pela coordenadora de controle da Direção do Foro, Nadia Garcia Mena Barreto, ao secretário de Desenvolvimento de Santa Maria, João Chaves.
Segundo a servidora, a destinação dos bens resulta da atualização dos equipamentos do Foro. Na última doação, a Secretaria de Saúde do Município foi a destinatária. “Toda vez que temos móveis ou equipamentos para doação, buscamos o órgão da Prefeitura que mais precisa”, contou Nadia à equipe de Jornalismo da Prefeitura de Santa Maria. A autorização para doação foi do juiz-diretor do Foro Trabalhista, Gustavo Fontoura Vieira.
No âmbito da administração pública federal direta, autarquias e fundações, o desfazimento de bens por doação ou destinação final ambientalmente adequada obedece ao disposto no Decreto n° 9.373/2018Abre em nova aba. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região regulamentou o tema na Portaria TRT4 nº 4.646/2018Abre em nova aba, de 16 de agosto de 2018.
Órgãos públicos e entidades filantrópicas que tenham título de utilidade pública federal ou certificado de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) podem se habilitar para o recebimento de doação ou transferência de bens. O requerimento deve ser encaminhado à Seção de Cadastramento de Bens, pelo e-mail cadbens.desfazimento@
