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12/05/2021 11:19

Jornada Sintrajufe/RS: Professor Lênio Streck fala sobre o Poder Judiciário nesta quinta (13)

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lênio - site.pngO professor e advogado Lênio Streck  é o terceiro palestrante da Jornada de formação “A saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras ameaçada: trabalhar sim, adoecer não”, promovida pelo Sintrajufe/RS. Nesta quinta-feira (13/5), às 18h30, a palestra “Quem é o Poder Judiciário brasileiro – qual Judiciário queremos?” será transmitida pelo Canal do Sindicato no YouTube e pelo Facebook da entidade. A atividade é aberta ao público e não há necessidade de inscrição prévia.

O painelista falará sobre aspectos que marcam a atuação e o papel do Poder Judiciário no Brasil, incluindo a estrutura hierárquica e o modelo de gestão expresso no planejamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Abordará também a relação com temas acerca dos direitos humanos, gênero e raça, direitos sociais e garantias individuais e coletivas.

O professor Lênio é ex-procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos, da Unesa-RJ, da Roma-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra FDUC e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional e presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (RS-MG). Escreveu, entre outras obras, “Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica”, “Hermenêutica Jurídica e(m) Crise”, “Verdade e Consenso”.

Será emitido certificado de participação, mediante preenchimento do formulário disponibilizado durante a transmissão. Para averbação no âmbito do TRT-RS, magistrados e servidores deverão enviar o certificado para o e-mail cursosej@trt4.jus.br.

A Jornada, que será realizada até o dia 2 de junho, tem o apoio institucional do TRT-RS, por meio do seu Comitê de Combate ao Assédio Moral. A parceria com o Sintrajufe/RS integra o calendário de ações do TRT-RS alusivas à Semana de Combate ao Assédio Moral, que está acontecendo até a próxima sexta-feira (14/5). Confira aqui a programação da Jornada.

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Fonte: Secom/TRT4
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