Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2021 será de 20 a 24 de setembro
A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) definiu a data de realização da Semana Nacional da Execução Trabalhista em 2021. O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil e, neste ano, chega à sua décima primeira edição, será realizado entre os dias 20 e 24 de setembro. Durante a Semana, as unidades da Justiça do Trabalho dão maior ênfase aos atos da fase de execução dos processos – aquela em que é cobrado dos empregadores o pagamento de direitos reconhecidos em juízo aos trabalhadores.
Em 2020, devido ao caráter excepcional ocasionado pela pandemia, as atividades foram promovidas em modo remoto e/ou presencial, de acordo com a situação de cada região no enfrentamento da covid-19. A nova modalidade, no entanto, não atrapalhou no resultado final da edição, que movimentou mais de R$ 1,8 bilhão. O valor é recorde para apenas uma edição da campanha.
Na edição do último ano, a Justiça do Trabalho gaúcha realizou 288 audiências e registrou R$ 59 milhões em pagamentos e acordos, que beneficiaram 3,3 mil reclamantes. No período, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-RS também se mobilizou em várias frentes. No projeto Garimpo, foram identificados R$ 780 mil em valores residuais, depositados em conta judiciais de processos arquivados definitivamente, que foram destinados a possíveis conciliações. Na Maratona de Investigação Patrimonial, também de iniciativa do JAE, foram bloqueados cerca R$ 3,6 milhões, 17 veículos e 20 imóveis entre valores e bens de duas empresas devedoras contumazes.
“A Semana Nacional da Execução Trabalhista, sem dúvidas, se tornou um dos eventos mais tradicionais do calendário anual da Justiça do Trabalho. Mais importante do que a tradição que se consolidou, são os resultados práticos que o evento trouxe em todos esses anos para os jurisdicionados que aguardavam uma solução definitiva do seu processo”, disse o coordenador nacional da Cneet, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, ao anunciar as datas do evento em 2021.
Confira os resultados de todas as edições.
Calendário de ações
Também faz parte do calendário de ações da CNEET para 2021 o "Seminário Lei de Recuperação Judicial e Falência: Inovações e Cooperação Jurisdicional". O evento será realizado nos dias 10 e 11 de junho e contará com palestras de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogados e magistrados.
Outro evento, previsto para o segundo semestre, vai discutir questões relacionadas a leilões na Justiça do Trabalho.
Para saber mais sobre a Execução Trabalhista, acesse o portal Execução Trabalhista da Justiça do Trabalho.
