Justiça do Trabalho gaúcha retoma prazos processuais, audiências e sessões
A partir desta quinta-feira (21/1), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retoma a realização de audiências e sessões de julgamento. Os prazos processuais voltam a fluir normalmente e o atendimento ao público no primeiro grau retorna ao horário padrão: das 10h às 18h. Também está sendo retomada a publicação de decisões e intimações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Os prazos, as audiências e as sessões ficaram suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, conforme determinam os artigos 220 do Código de Processo Civil e 775-A da CLT. No âmbito do TRT-RS, esse período de funcionamento diferenciado é regulamentado pela Resolução Administrativa n° 33/2016Abre em nova aba.
Atendimento ao Público
As unidades judiciárias e administrativas seguem atendendo por telefone e e-mail, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h. Veja aqui os contatosAbre em nova aba. Fora dessa faixa de horário e em finais de semana e feriados, o atendimento ocorre em regime de plantãoAbre em nova aba.
O atendimento presencial – medida excepcional, para casos estritamente necessários – é prestado apenas nas unidades localizadas em regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do RS. O atendimento presencial é realizado por três horas diárias, que variam conforme a localidade. Confira na tabelaAbre em nova aba a situação de cada unidade (aberta ou fechada) e os horários de atendimento de cada uma delas.
