10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista inicia nesta segunda-feira
O TRT-RS inicia, nesta segunda-feira (30/11), sua participação na 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan "O seu direito não pode esperar", o evento ocorrerá até o dia 4 de novembro e mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país na solução processos em que os devedores ainda não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
A cerimônia de abertura da Semana será realizada por meio telepresencial, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube (acesse o link direto da transmissão no final desta notícia). O evento contará com a participação da presidente e vice-presidente do CSJT e do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e do coordenador geral da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
Semana da Execução no TRT-RS
A Justiça do Trabalho gaúcha promoverá diversas iniciativas durante a semana. Uma delas é a organização de pautas específicas de audiências de conciliação em processos na fase de execução, a serem realizadas pelos Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas). No Rio Grande do Sul, a Justiça do Trabalho possui sete Cejuscs. São dois em Porto Alegre – no Foro Trabalhista (primeiro grau) e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (segundo grau) – e um em Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Estância Velha.
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-RS, coordenado pelo juiz do Trabalho Carlos Ernesto Maranhão Busatto, também está mobilizado em várias frentes. Uma delas é o projeto Garimpo, em que são encontrados valores residuais depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente. O JAE, então, disponibiliza esses valores ao Cejusc 1º Grau, para serem utilizados na Semana Nacional da Execução para acordos em outras ações em andamento contra a mesma empresa.
Também está sendo realizada pelo JAE a Maratona de Investigação Patrimonial. Nesse trabalho, o Juízo pesquisa o patrimônio de empresas devedoras e de seus sócios, a fim de encontrar recursos para a execução das dívidas trabalhistas. Com o uso de diversas ferramentas tecnológicas, o JAE consegue detectar até mesmo movimentações financeiras que tinham o objetivo de esconder patrimônio, como o uso de “laranjas”. A Semana Nacional da Execução tem o objetivo de investigar amplamente pelo menos uma empresa devedora contumaz. O JAE, no entanto, decidiu realizar a investigação em relação a três grandes devedoras no âmbito do TRT da 4ª Região.
Outra iniciativa do evento será a realização de leilões unificados, nos quais serão vendidos bens penhorados para arrecadar valores para o pagamento das dívidas. Só o JAE tem três leilões programados para a Semana da Execução, mas as Varas do Trabalho também poderãorealizar leilões locais no mesmo período.
A Semana
Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).