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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Ejud4), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente do Tribunal, promoverá o webinário “Trabalho seguro em tempos de Covid-19: Trabalho doméstico e Teletrabalho”, na próxima quarta (26) e sexta-feira (28). Uma das expositoras será a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho. Os painéis serão transmitidos pelo Canal da Ejud4 no YouTube (Escola Judicial TRT4 - Núcleo de EaDAbre em nova aba), das 9h às 12h (confira abaixo a programação).

Além da ministra Delaíde, participarão do primeiro painel do evento, sobre "Trabalho Doméstico", na quarta-feira, a secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, a advogada trabalhista Michele Savicki e a procuradora do trabalho Ana Lúcia Stumpf Gonzalez. A mediação da atividade será das servidoras Milena de Cássia Silva de Oliveira e Angie Catiuscia Costa Miron, do TRT-RS.  

O tema "Teletrabalho" será debatido na sexta-feira, pela psicóloga Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva e pela juíza Luciane Cardoso Barzotto, do TRT-RS. A mediação será da desembargadora Brígida Barcelos e da juíza Bárbara Fagundes, ambas da 4ª Região.

 Não há necessidade de inscrição prévia, nem limitação de vagas. Servidores e magistrados do TRT-RS podem obter registro de participação de três horas para cada painel. Para isso, basta preencher o formulário que estará disponível somente durante a transmissão e responder à atividade de avaliação de aprendizagem, enviada por e-mail.

Os integrantes de outros tribunais do Trabalho podem preencher o formulário de registro de participação, pois as listas de presença serão encaminhadas pela Ejud4 às demais escolas judiciais. Cada Regional irá decidir sobre a validação da atividade.

Após a transmissão, o webinário ficará disponível no Canal da Ejud4Abre em nova aba.

Programação:

Quarta-feira (26/8) – Trabalho Doméstico

- Risco específico do Trabalho Doméstico;

- É possível o enquadramento como atividade essencial?

- Implementação de medidas de segurança e observação de protocolos;

- Afastamento de empregadas e empregados domésticos que pertencem ao grupo de risco;

- As particularidades das mensalistas – o impacto da redução de renda;

- O impacto da pandemia nas despedidas em números alarmantes no setor e o recorte de classe, gênero, raça e idade;

- Nota Técnica 04/2020;

- Aplicativo Laudelina.

1º Bloco   

09h - 10h: exposição das painelistas ministra Delaíde Miranda Arantes e Creuza Maria Oliveira;

10h - 10h20min: debate e rodada de perguntas com todas as participantes, com mediação de Milena de Cássia Silva de Oliveira;

10h20min - 10h30min: intervalo.

2º Bloco  

10h30min - 11h30min: exposição das painelistas Michele Savicki e Ana Lúcia Stumpf Gonzalez;

11h30min - 11h50min: debate e rodada de perguntas com todas as participantes, com mediação de Angie Catiuscia Costa Miron; 

11h50min - 12h: considerações finais.

Sexta-feira (28) Teletrabalho

- Saúde mental do trabalhador em regime de teletrabalho e em período de pandemia;

- As proporções epidêmicas das afecções emocionais e mentais antes da crise e seu incremento com as adaptações ao novo cenário;

- Transtornos Mentais e do Comportamento relacionado com o trabalho;

- O recorte de gênero – a exaustão das mulheres;

- A pandemia e o workaholismo (empregados em teletrabalho são propensos a se tornarem workaholics, patologia psíquica que afeta consideravelmente a saúde do trabalhador);

- Como manter o espírito de coletividade e de pertencimento mesmo à distância;

- Questões polêmicas do Teletrabalho;

- Teletrabalho na Lei nº 13.647/17;

- Teletrabalho e a Medida Provisória 927;

- Infraestrutura e os dispositivos eletrônicos para o teletrabalho: questões referentes à ergonomia.

1º Bloco

9h - 10h: abertura pela desembargadora Brígida Barcelos e exposição da psicóloga Miryam Cristina Mazieiro Vergueiro da Silva;

10h - 10h20min: perguntas à primeira painelista feitas pela desembargadora Brígida Barcelos;

10h20min - 10h30min: intervalo. 

2º Bloco

10h30min - 11h15min: exposição da juíza Luciane Cardoso Barzotto;

11h15min - 11h35min: perguntas direcionadas à segunda painelista, com mediação da juíza Bárbara Fagundes;

11h35min - 12h: Encerramento. Conversa entre todas as participantes e considerações finais.