27/07/2020 13:33

Juiz da Espanha faz abertura de sessão da 3ª Turma do TRT

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Foto de tela de computador onde estava sendo transmitida a sessão
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José Fernando Lousada Arochena participou de sessão telepresencial por videoconferência da 3ª Turma do TRT RS.

O visitante tratou dos temas relacionados ao “teletrabalho”, o qual denominou, igualmente, de “trabalho a distância”.

Abordou a figura do “ERTE” - Expediente de Regulação Tenporal de Emprego.  Estima que um milhão de trabalhadores estejam neste sistema, hoje, na Espanha.

Noticiou as providências de seguridade social, nestes dias, especialmente, o “Escudo Social”.

Tratou das regulamentações de “ingresso mínimo vital”.

Apontou as inovações em direito processual, com preferência aos meios telemáticos.

Esclareceu que recentes notícias de Decisão do Supremo sobre atos virtuais referem-se, na verdade, ao ano de 2005 e tratava de processos penais graves, com atos a exigir formalidade além do habitual.

A participação do Juiz da Espanha está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=ZsVUyWdQ1NY a partir do minuto 4.

Antes, já estiveram em sessões virtuais, os Juizes Oscar Zas, da Argentina, https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/317098 e Alvaro Flores, do Chile, https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/320766

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Fonte: Desembargador do TRT-RS Ricardo Fraga
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